Zerbone defende mudança parcial de funções das Comunicações para a Anatel

Conselheiro Zerbone, relator proposta contrato de concessão (Foto: Felipe Canova) — Conselheiro Zerbone (Foto: Felipe Canova)

O conselheiro Rodrigo Zerbone, que também é vice-presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), defendeu hoje, 18, em evento na Fiesp, a transferência de atribuições cartoriais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para a agência. Segundo ele, a Anatel estaria mais bem preparada para desembaraçar questões burocráticas do que o ministério.

“Acho que a Anatel deveria assumir o trabalho cartorial. O ministério já nos repassou por convênio lotes de processos para resolvermos, e esse estoque já se esgotou. Isso mostra nossa capacidade. Teremos que evoluir para esse cenário”, afirmou.

Destacando se tratar de uma opinião pessoal, Zerbone completou depois, a jornalistas, que a demora do ministério em responder a aos processos emperra investimentos. “O setor fica aguardando decisões regulatórias. Isso traz, evidentemente, prejuízos. A gente tem que discutir até que nível um repasse dessa parte mais burocrática pode acontecer, e a o ministério pode trabalhar melhor no que é sua atribuição, que é a definição de políticas públicas para o setor de radiodifusão”, diz.

Visão se aproxima de proposta da Associação Brasileira de Empresas de Radiodifusão (Abert), que também pede que processos e outorgas fiquem nas mãos da agência.