Vitória sanciona nova lei de antenas
A prefeitura de Vitória, no Espírito Santo, sancionou a nova lei de antenas da cidade. A Lei 9.971/2023 regulamenta a instalação de infraestruturas de suporte para antenas.
Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que representa operadoras móveis, a nova legislação vai permitir um licenciamento mais rápido e simplificado, o que é essencial para a expansão do 5G, que vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G. A lei permite que sejam colocadas em postes de iluminação pública ou privados com altura de até 25 metros. O texto é ligeiramente diferente daquele sugerido pela Anatel, que prevê estruturas mais baixas, mas é apoiado pela entidade.
“A implantação do 5G trará benefícios palpáveis para os cidadãos de Vitória. Em um primeiro momento, os habitantes perceberão um aumento significativo na velocidade de seus dispositivos móveis, proporcionando uma experiência de entretenimento melhorada. No entanto, os benefícios do 5G vão além, preparando o terreno para a tão aguardada era da Internet das Coisas (IoT). Equipamentos domésticos, veículos e até semáforos serão conectados, tornando a cidade mais eficiente e inteligente”, comentou o presidente executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, após se reunir com o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.
“Vitória é a primeira cidade do Espírito Santo a adequar essa legislação e permitir a expansão do 5G para que as pessoas tenham mais oportunidades”, disse o prefeito Lorenzo Pazolini.
Vitória tem 73 antenas 5G e, segundo dados da Anatel, em julho de 2023 havia 72,4 mil acessos 5G na cidade.
“Hoje o 5G já está em operação em mais de 170 cidades, atendendo muito além das metas fixadas pela Anatel, mas a expansão da nova tecnologia exige processos de licenciamento simplificado e em linha com as diretrizes da Lei Geral de Antenas. A mudança da lei de Vitória é um marco importante e esperamos que outras cidades do Estado avancem na mesma direção”, afirmou Ferrari.
