PSDB faz projeto de antenas para SP e resolve criar CPI para o mesmo tema
A Câmara Municipal de São Paulo instalou ontem, 13, uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a instalação de antenas na capital paulista. Os integrantes pretendem identificar irregularidades na instalação e uso de antenas de qualquer natureza na cidade e interferências.
Mas não só. Um dos focos será criar uma nova lei lei para a instalação de antenas na cidade, mesmo com um projeto sobre o tema enviado pelo Executivo já em tramitação, o substitutivo para o PL 751/2013, apresentado pelo vereador Paulo Frange (PTB) ano passado.
A CPI foi criada a partir de proposta do vereador Claudinho de Souza, do PSDB. Ele também foi escolhido para presidir a CPI. PSDB é também o partido do prefeito Bruno Covas e de João Dória, cuja equipe articulou a votação do substitutivo, que espera ser colocado em pauta pela presidência da Casa.
A comissão, que tem duração de 120 dias, pode resultar em um novo texto, muito diferente do que já existe. Isac Félix (PR), relator da CPI, diz a regulamentação resultante deve coibir abusos por parte das companhias. “É uma necessidade, uma exigência da cidade de São Paulo. Existe um abuso muito grande por parte das empresas, então nós estamos com uma expectativa muito grande para regulamentar essa questão”, afirmou.
Ao site da Câmara, o vereador Claudinho disse que a comissão vai identificar áreas de sombra e cobrar o cumprimento de contratos das operadoras. “Existem sombras em regiões periféricas que não atendem aos interesses dos usuários e das operadoras. A CPI pretende identificar essas sombras e possibilitar o cumprimento dos contratos, fazendo com que essas áreas também tenham sinal para os usuários mais humildes”, disse. Ele também afirma que pretende revisar sanções e TACs firmados entre a prefeitura e operadoras.
A CPI também será composta pelos vereadores Souza Santos (PRB), que ocupará a vice-presidência da comissão, Arselino Tatto (PT), Camilo Cristófaro (PSB), Dalton Silvano (DEM) e Edir Sales (PSD).
Aprovada em Sessão Plenária realizada em 28 de fevereiro, as reuniões da Comissão serão realizadas às terças-feiras, das 11h às 14h, no Plenário 1º de Maio. A primeira reunião da CPI das Antenas está agendada para a próxima terça-feira, 19, às 11h. (Com assessoria de imprensa)
