UIT e reguladores definem diretrizes para estimular infraestrutura de telecom
A União Internacional de Telecomunicações (UIT) informou que líderes regulatórios de todo o mundo concordaram com um novo conjunto de diretrizes para garantir um futuro digital inclusivo e sustentável para todos.
O documento, intitulado “The Best Practice Guidelines” (As Diretrizes de Melhores Práticas, em tradução livre), foi aprovado durante o Simpósio Global para Reguladores (GSR-23, na sigla em inglês), realizado pela UIT, em Sharm el-Sheikh, no Egito, na semana passada.
O material, em resumo, define incentivos regulatórios e econômicos para estimular a implantação de infraestrutura digital para todas as pessoas em todos os lugares do mundo. Na prática, com o intuito de promover a conectividade universal e significativa, as diretrizes se concentram em abordagens regulatórias para áreas rurais, não atendidas e mal atendidas, além de tecnologias emergentes.
“A tecnologia está avançando rapidamente e não vai esperar que a alcancemos”, avaliou a secretária-geral da UIT, Doreen Bogdan-Martin. “O compromisso e o acordo sobre as diretrizes regulatórias vistos na plataforma do Simpósio Global para Reguladores mostram o caminho a seguir, garantindo que a tecnologia possa beneficiar todas as pessoas e o nosso planeta”, complementou.
Em comunicado, a UIT, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), destacou que as diretrizes de melhores práticas buscam, desde 2003, apontar princípios regulatórios para um ambiente competitivo, seguro e inclusivo.
“As Diretrizes de 2023 abordam e identificam incentivos que podem ser usados para expandir a conectividade e apoiar o acesso, a adoção e o uso. Eles também identificam princípios regulatórios e políticas digitais intersetoriais inovadoras e baseadas em evidências para apoiar um futuro digital sustentável para todas as pessoas em todos os lugares”, diz a agência.
No mês passado, a UIT emitiu um apelo mundial por doações para levar redes de internet a todas as partes do mundo. A meta de fundos a serem arrecadados subiu para R$ 100 bilhões (aproximadamente R$ 487 bilhões) até 2026.
Diretrizes
O documento elenca 18 diretrizes que devem ser perseguidas pelos reguladores do mundo todo. Algumas já são objetivos comuns da Anatel no Brasil.
“Anatel está bastante aderente a essas melhores práticas. Mas ainda estamos no processo de avançar em digital skills até 2027, assim como nas questões relacionadas ao fundo universal pois estamos começando a utilizar os recursos do Fust, e estamos em colaboração com outros reguladores e dialogando também com o ecossistema digital”, diz Cristiana Camarate, Superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, que participou do simpósio.
Entre as principais diretrizes estabelecidas estão:
- Incentivar a entrada de competidores no mercado de conectividade
- Promover o acesso universal
- Criar fundos de universalização
- Ter políticas fiscais equilibradas
- Incentivar, via regulação, a conexão de última milha
- Reformar a disponibilidade de espectro, liberando faixas para uso não licenciado em áreas rurais ou mal atendidas
- Promover a redução do custo de produção de equipamentos local ou de importação
- Incentivar o lançamento de serviços de baixo custo
- Seguir padronizações internacionais
- Trabalhar em sintonia com reguladores dos países fronteiriços ou mesmo distantes para promover abordagens comuns em políticas e regulações digitais
