TV Síntese Semanal: MVNOs, situação da Oi, Fiscalização e plataformas digitais
Neste episódio do TV Síntese Semanal, uma conversa sobra a decisão recente da Anatel a respeito das ofertas para MVNOs e reflexos sobre o investimento em redes, o futuro da concessão da Oi, a fiscalização da Anatel sobre produtos irregulares e a ação do Ministério da Justiça para combater a violência nas redes sociais.
Confira abaixo as notícias publicadas ao longo da semana pelo Tele.Síntese:
MVNOs vs. TIM, Claro e Vivo
Na quinta, 13, o Conselho Diretor da Anatel decidiu, ainda que dividido, isentar MVNOs de mensalidades por 5 anos ao utilizar redes da TIM para IoT. Também decidiu que os contratos da operadora com as virtuais não pode ter cláusula de exclusividade. A decisão será referência para julgamentos similares a respeito de ORPAs da Claro e da Vivo que tramitam na Autarquia. E fica a pergunta: isso desestimula investimentos em rede por parte das grandes?
Anatel acaba com exclusividade de rede de origem em contratos de MVNO
Empréstimo da Oi
Saiu uma esperada decisão judicial que autoriza a Oi a pegar empréstimo de US$ 275 milhões junto a credores financeiros, que detêm 40% das dívidas da companhia. O juiz Fernando Viana avaliou que a empresa não precisa do aval dos demais credores e disse que fica liberada a garantia ao empréstimo, que é a participação da companhia na V.tal.
Fiscalização e Flipper Zero
O ano de 2023 promete ser intenso para a Anatel no combate a pirataria e produtos irregulares. Hermano Tercius, superintendente de fiscalização, contou ao Tele.Síntese que a agência começa a usar robôs para char produtos ilegais à venda nos marketplaces internet afora. E disse que usuários do Flipper Zero negociam maneiras de atender os requisitos brasileiros e liberar a importação do produto.
Anatel vai usar robôs para encontrar aparelhos ilegais à venda na internet
Em nome da Segurança Pública, Executivo regula Plataforma Digitais
O Ministério da Justiça, em nome da Segurança Pública, editou portaria ordenando plataformas digitais a retirarem conteúdos que incitem violência nas escolas. A medida se dá na semana seguinte a ataques que chocaram o Brasil em uma escola e uma creche, que terminou com docentes e estudante mortos e feridos.
MJ impõe regras às plataformas digitais sob pena de suspensão dos serviços
Rafael Bucco
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