Transição: Tecnologia é uma das prioridades na articulação pela LOA 2023
Esta quinta-feira, 3, foi marcada por diversas reuniões entre representantes do atual e futuro governo federal, que deram suas primeiras declarações sobre a transição para o novo Executivo. De acordo com parlamentares que acompanharam os encontros, os arranjos começam pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e o setor de tecnologia é uma das prioridades.
“Tecnologia, pesquisas, fazem parte das prioridades, sim”, disse o senador Paulo Rocha ao Tele.Síntese, após ser questionado sobre a necessidade de recomposição de orçamento. O parlamentar esteve na reunião entre o coordenador da equipe de transição e futuro vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, com o relator-geral do Orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), entre outros líderes do PT.
Entretanto, Rocha afirma que ainda não há discussões “individuais” como o investimento em conectividade em escolas ou áreas remotas. O principal foco do governo é garantir a continuidade de benefícios sociais como o auxílio de R$ 600. Já as demais complementações podem ser discutidas em segundo plano. Além de tecnologia, o parlamentar citou saúde e educação entre as prioridades.
“Buscamos um relatório [de orçamento] de consenso. Se tiver alguma necessidade de insistir em algum setor, naturalmente que a gente vai colocar. Mas o centro da questão é a gente autorizar [reverter] o impedimento, o chamado teto de gastos, pra gente resolver as necessidades do país”, afirmou o senador.
A ideia do governo é viabilizar o aumento de despesa para além do teto por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deve ser apresentada e votada ainda neste ano.
Após se reunir com a equipe do novo governo envolvida na transição, o relator da LOA, Marcelo Castro, destacou que é preciso “trabalhar dentro da realidade” pois “há muitas deficiências no Orçamento”.
Economia e transição
A equipe de transição pode contar com a nomeação de até 50 pessoas. Alckmin afirmou nesta quinta-feira que os trabalhos terão como sede o prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, o mesmo utilizado na passagem de governo em 2018.
Segundo Paulo Rocha, os nomes da comissão de transição ainda estão sendo definidos. Os assuntos de economia, por exemplo, devem ser divididos entre vários integrantes. “Embora alguns ministérios estejam juntos no atual governo, como na Economia, nós vamos discutir cada setor em seu ponto de vista”. A temática de trabalho, por exemplo, que tinha um ministério individual no governo Dilma, terá um grupo dedicado da equipe econômica, segundo o parlamentar.
A instalação da equipe no CCBB começa a partir de segunda-feira, quando a equipe afirma que começará a anunciar os nomes dos novos ministros.
