Amazon é autorizada a explorar serviços de satélite no Brasil

Conselho Diretor da Anatel autorizou a Amazon a explorar comercialmente e utilizar a banda Ka no país com a constelação Kuiper, de satélites de órbita baixa

Divulgação: Project Kuiper Amazon Blue Origin

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 3, pedido de autorização da Amazon para explorar comercialmente o serviço de satélite Kuiper, seu sistema de órbita baixa, no Brasil.

A agência concedeu à empresa autorização para utilizar as radiofrequências de 17,7 a 18,6 GHz e 18,8 a 20,2 GHz (enlaces de descida) e 27,5 a 30 GHz (enlace de subida), correspondentes a banda Ka.

O sistema não geoestacionário Kuiper tem 98 planos orbitais e previsão de lançar ao espaço 3.236 satélites.

A Anatel também limitou o direito concedido à Amazon por cinco anos, contados a partir da publicação do Extrato do Ato de Autorização no Diário Oficial da União, com possível renovação. A empresa solicitou 15 anos de licença.

Segundo o relator do processo, conselheiro Emmanoel Campelo, “existe clara preocupação da Agência quanto ao uso dos recursos das baixas e médias órbitas, devendo a Anatel ter prudência para preservar a competição atual e futura no setor”. Além disso, a Kuiper tem 2 anos para entrar em operação no país, ou terá a licença revogada.

“Estamos vendo uma corrida, por parte de poucas empresas e países, que aceleram para chegar primeiro e ocupar o recurso, possivelmente impedindo futuros usos por outros interessados”, diz ainda Campelo, em sua análise, a respeito das novas constelações de satélites.

A Amazon poderá utilizar seus satélites por aqui, mas não terá prioridade na proteção da faixa de frequência acessada. Os sistemas geoestacionários StarOne D1, StarOne D2, Eutelsat 65WA, Eutelsat 3B, Amazonas 3, Amazonas 5, Al Yah 3, Jupiter 3, Viasat-3 79ºO, Viasat-3 89ºO têm preferência e não podem ser afetados pelo serviço da rede Kuiper.

A empresa também chegou depois da Oneweb, O3B e Starlink em seu pedido para constelações não geoestacionárias. Estas outras empresas têm prioridade na fila de coordenação da Anatel.

A Amazon deverá pagar R$ 102,67 mil pela outorga.

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Rafael Bucco

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