TIM e Vivo vão compartilhar sites comprados da Oi Móvel

TIM e Vivo pedem ao Cade aprovação sumária do compartilhamento dos ativos comprados da Oi Móvel, como aditivo a contrato de RAN Sharing de 2015 na faixa de 2,5 GHz. Contrato não é de exclusividade, mas atualização exclui do acordo ativos obtidos pela Claro.

Crédito: Freepik

A TIM e a Vivo pediram para o Cade aprovar aditivo ao contrato de RAN Sharing entre ambas as empresas para que os ativos comprados da Oi Móvel sejam integrados ao acordo.

Iniciada em 2015, a parceria entre as empresas era tripartite e incluía a Oi. Com a venda pela Oi de sua unidade móvel, agora a TIM e a Vivo precisam rever os contratos para excluir a terceira de acordos de compartilhamento e também para retirar do contrato o ativos que foram comprados pela Claro.

No processo, em que pedem aprovação sumária por parte do Cade, explicam que o trio (Claro, TIM e Vivo) estavam autorizados por contrato a utilizar a rede inteira da Oi Móvel até outubro de 2022. A partir de então, cada uma deveria restringir o perímetro de atuação ao que foi adquirido.

O pedido foi feito à autarquia em setembro, mas até agora não houve decisão do regulador.

TIM e Vivo alegam que trata-se de aditivo ao acordo já liberado pelo Cade em 2015, pelo qual ambas compartilham infraestrutura móvel de acesso (MOCN), que inclui o espectro. Afirma que pouco muda em relação ao escopo do compartilhamento iniciado no meio da década passada.

Defendem, ainda, que a operação “não resultará em sobreposições horizontais ou integrações verticais, sendo certo que qualquer potencial implicação antitruste que pudesse advir do presente aditivo já foi previamente analisada e afastada pelo CADE, seja ao aprovar sem restrições o Contrato RAN Sharing Tripartite, seja ao aprovar com restrições a aquisição dos ativos móveis do Grupo Oi por TIM, Claro e Telefônica”.

O contrato prevê a partilha de sites (torres, rádios, backhaul) e frequências na faixa de 2,5 GHz associadas à tecnologia 4G, em cidades pequenas, onde não é preciso pedir anuência à Anatel para o compartilhamento de infraestrutura. “O modelo de remuneração permanecerá sem componentes variáveis e/ou por tráfego”, informam.

Embora o aditivo solicitado ao Cade exclua a Claro do compartilhamento, as operadoras ressaltam que o acordo não é exclusivo, e outros interessados podem ingressar se desejarem, sob os mesmos termos.

Historicamente, acordos de RAN Sharing passam por escrutínio do Cade, mas são aprovados sem restrições. Nos últimos 10 anos, ao menos dez acordos do tipo passaram pela autarquia, sem imposição de qualquer remédio.

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Rafael Bucco

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