TIM diz ao Cade que fusão Claro-Nextel pode configurar o duopólio na telefonia móvel

Para a TIM, essa operação, se for autorizada, fará com que Claro e Vivo detenham 70% do mercado de telefonia móvel dos dois estados mais populosos do país.

A TIM, operadora que também participa do processo de julgamento do Cade da oferta de compra da Nextel pela Claro, é a que vê os maiores perigos para a competitividade do mercado de telefonia móvel nessa operação. Conforme a operadora, se essa fusão se concretizar,  a Claro garantirá a manutenção da primeira posição isolada no estado do Rio de Janeiro (com 7,6 milhões de clientes, isto é, mais de 2 milhões de clientes a frente do 20 colocado e mais que o dobro em relação ao 31) e, no estado de São Paulo, uma maior margem de distanciamento em relação à TIM (3a colocada), empresa que ainda estaria mais próxima de uma competição saudável com a Claro, haja vista que a parcela de mercado do Grupo Oi (a qual se encontra na 41 p osição) não chega aos 10% (dez por cento) na localidade.

“Grande parcela de mercado estará efetivamente concentrada entre somente 02 (duas) prestadoras (Claro e Vivo), as quais, de maneira combinada, controlariam quase 70% (setenta por cento) da participação de mercado em cada uma das citadas UFs, o que praticamente configura um cenário de duopólio em 02 (dois) dos 03 (três) Estados com maior população em todo o País”, aponta a empresa.

Frequência

A TIM afirma ainda que haverá, nessa fusão, uma alta concentração de disponibilidade espectral (recurso escasso, finito e não disponível), nas mãos da Claro,  “tornando-se um diferencial competitivo na medida em que viabiliza ao detentor do direito de uso do espectro níveis de capacidade bem superiores às demais prestadoras, níveis estes que não podem ser alcançáveis pelos concorrentes detentoras de menor quantidade de espectro no curto ou médio prazo”

Conforme a TIM, a fusão da Claro com a Nextel irá gerar a seguinte concentração de frequência

Em São Paulo

11) Claro + Nextel = 206,5 MHz

21) Vivo = 155 MHz

31)TIM = 115 MHz

49 Oi = 85 MHz

No Rio de Janeiro

Rio de Janeiro/RJ

10) Claro + Nextel = 197 MHz

21) Vivo = 160 MHz

30) TIM = 119 MHz

4°) 01 = 100 MHz

A operadora elenca ainda problemas concorrenciais no mercado de torres, no de Longa Distância Nacional (LDN),  e  no acordo de ran sharing entre a Telefônica e a Nextel.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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