TIM autorizada a emitir R$ 5,7 bilhões em debêntures incentivadas
A TIM é a mais nova empresa a aderir à política de debêntures incentivadas lançada pelo governo federal em 2020. A empresa recebeu o avala do Ministério das Comunicações nesta sexta-feira, 23, a partir da publicação da autorização para emissão dos títulos no Diário Oficial da União.
Pela proposta, a TIM vai usar o dinheiro para construir infraestrutura em todos os estados do país e Distrito Federal. O valor total da emissão pode chegar a R$ 5,75 bilhões.
Conforme a empresa, o objetivo do projeto é implantar, ampliar, manter, recuperar, adequar ou modernizar rede de transporte, rede acesso fixo e móvel, centro de dados (datacenter), rede de comunicação máquina a máquina, rede 5G e infraestrutura para virtualização de rede de telecomunicações.
A companhia diz que com estes aportes poderá melhorar a qualidade e a disponibilidade de serviços oferecidos.
Debêntures incentivadas
O programa de emissão de debêntures incentivadas foi lançado em 2012, com poucas adesões. Em setembro de 2020, com a edição de portaria do Minicom que alterou as regras, atraiu mais interessados. As empresas têm como incentivo descontar o imposto de renda dos investimentos realizados em redes com os recursos captados. Devem realizar os aportes em no máximos dois anos após a oferta pública.
A Pasta estabeleceu que empresas do setor podem contrair dívida para construção de rede de transporte, rede de acesso fixo ou móvel, sistema de comunicação por satélite, rede local sem fio WiFi, cabo submarinos e subfluviais, data centers, redes IoT, redes 5G, infraestrutura geral de rede de telecomunicações, e infraestrutura para virtualização de redes.
Outras empresas já aderiram ao programa: Americanet, Claro, Brisanet, Unifique e Mob Telecom estão no rol das que vão captar recursos no mercado para implantar infraestrutura. O valor pode, inclusive, ser usado para aquisição de espectro no próximo leilão da Anatel.