Teles têm ‘visão positiva’ sobre PL das debêntures
O Projeto de Lei 2.646/20, do deputado João Maia (PL – RN), é visto como “positivo” pelas telecoms. A informação é de Natasha Nunes, diretora administrativa, jurídica, tributária da Conexis Brasil Digital, que representa empresas do setor.
De acordo com seu texto, o PL cria um novo instrumento financeiro, chamado de debêntures de infraestrutura, para financiar projetos nas áreas de infraestrutura e de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) considerados prioritários pelo governo. O juro pago pelo emissor da debênture pode ser descontado do lucro líquido até os limites de 30% a 50%, caso o projeto seja sustentável (greenbond), o que resulta em redução da tributação sobre o lucro.
“Para as empresas de telecomunicação, esse PL vem somar, na verdade, como uma possibilidade. Ele especifica as debêntures de infraestrutura. Hoje, as debêntures incentivadas podem ser também de infraestrutura, mas o projeto, a proposta é trazer mais incentivos, mais estímulos para os investimentos em infraestrutura especificamente usando essa possibilidade das debêntures”, disse Nunes ao TS.
Segundo a diretora da Conexis, há uma “visão positiva” sobre o PL e um dos motivos é que o setor, sendo também de infraestrutura, vem sinalizado como um dos beneficiados na proposta de projeto de lei.
“A visão é positiva também porque é um projeto que incentiva investimentos em infraestrutura, e isso visa atrair mais investimentos, e busca também facilitar esses investimentos. Então, inicialmente, claro que ainda aguardamos a relatoria e as discussões, mas o projeto, como foi apresentado, nós vemos como positivo”, falou Natasha Nunes.
Ela lembrou que as debêntures têm já algum registro de uso no setor. “Mas é um setor que ainda tem muitos investimentos e coisas a fazer, então abre essa possibilidade de uso das debêntures”.
“Vemos que hoje, no uso das debêntures, até maio de 2021, em relatórios já disponibilizados pelo Ministério da Economia, o setor de telecom responde por 10% das emissões. Em termos de valor não chega nem a isso, chega a 3,5%. Então é um instrumento que não só vemos como positivo, como já fazemos uso e pretendemos continuar fazendo”, finalizou.
