Teles querem uso da femtocélula para todos os serviços de telecomunicações
As grandes operadoras de telecomunicações aprovam as mudanças no regulamento de femtocélulas, propostas pela Anatel e que passaram por consulta pública até à noite de sexta-feira, 19, mas tem outras reivindicações, além da desburocratização do uso do equipamento. Uma delas é de que seja facultado para todos os serviços de telecomunicações, e não apenas para o SMP, SME e SCM, como propõe o novo texto da norma. O argumento é de que o equipamento é essencial para o desenvolvimento do 5G, tendo em vista que essa tecnologia será adotada para outros serviços num modelo convergente.
O SindiTelebrasil sustenta que as faixas de frequência atualmente destinadas aos serviços SMP e SCM também estão destinadas ao STFC, para possibilitar a utilização da tecnologia conhecida como “Fixed Wireless Technology” (FWT), ou seja, terminais fixos que utilizam a mesma interface aérea e a rede que suporta o SMP.
“Sendo assim, em princípio, não haveria motivos para impedir que as femtocélulas sejam utilizadas para prestação de todos os serviços para os quais as frequências compatíveis estejam destinadas, e, em especial, para impedir que terminais do STFC, com tecnologia FWT se conectem à rede através de femtocélulas”, ressalta a entidade, na sua contribuição. Também destaca que é possível perceber um movimento consistente para incluir o SLP nas faixas de frequência já destinadas ou em processo de destinação para o SMP, SCM e STFC,” o que já justificaria a utilização desse equipamento para a prestação daquele serviço”.
A Telefônica sugere que sejam retiradas da norma as especificações mínimas das femtocélulas e publicadas por atos das superintendências da agência. “Tal arranjo visa possibilitar maior agilidade e velocidade para acompanhar a evolução tecnológica, evitando-se a necessidade levar ao Conselho Diretor alterações puramente técnicas”, afirma.
A operadora também defende que não sejam aplicáveis os indicadores de qualidade previstos para os serviços de telecomunicações para os quais a femtocélula for utilizada quando a conexão de dados utilizada para interligar o equipamento à rede da prestadora não for provida pela própria prestadora, ou não estiver diretamente sob a sua responsabilidade. “Nem a prestadora, nem o usuário, deveriam ser responsabilizados por eventuais deficiências na cobertura proporcionada pela femtocélula se tais deficiências forem causadas por falhas em uma conexão que é provida por terceiros”, argumenta.
A Claro, por sua vez, afirma que não é viável que o cliente possa fazer a compra e instalação de femtocélulas, que podem ser incompatíveis com a rede da prestadora, podendo não atender aos requisitos mínimos de qualidade e funcionalidades. “Desta forma, recomenda-se que a compra e instalação de qualquer equipamento seja pela prestadora, que garantirá a qualidade de instalação e o seu funcionamento fim a fim”, pontua. A proposta do novo regulamento permite a instalação das femtocélulas pelos próprios usuários e a possibilidade de cobrança do serviço pelas prestadoras.
Outra sugestão das operadoras é de que a tabela de radiofrequências que podem ser utilizadas pelas femtocélulas seja retirada do texto, e passe a ser tratada ou atualizada através de atos da Superintendência. “Este procedimento, já adotado em outros regulamentos técnicos, traz maior agilidade e maior flexibilidade no caso da evolução da tecnologia ou do uso de faixas de frequência por novos serviços”, recomenda o SindiTelebrasil.
As femtocélulas funcionam como pequenos reforçadores, de baixa potência (até 1 watt) e alcance local, das redes de telecomunicações são utilizados em muitos países para melhorar a experiência dos usuários dos serviços, particularmente em ambientes internos e locais de alta circulação de pessoas, como centros comerciais e espaços públicos em geral. Embora regulamentado seu uso pela Anatel em 2013, a adesão foi pequena, tendo em vista as restrições impostas, que devem ser revogadas com a aprovação do novo texto.
