Telefônica propõe à Anatel que operadoras possam importar equipamentos de rede
A Anatel concluiu na semana passada a consulta pública 81, que tratou da importação de produtos para telecomunicações. A agência recebeu 44 contribuições de diversos interessados, entre os quais, Telefônica, Google e Abinee.
A Telefônica Brasil propôs que as teles recebam aval para importar equipamentos de rede por conta própria. Afirma que não tem interesse de transformar a compra direta do exterior em uma prática recorrente, mas que essa possibilidade pode agilizar a entrega de alguns equipamentos.
“Esta prestadora reconhece que os fabricantes com quem mantém relações comerciais são parte fundamental no processo de importação de forma que não pretende, com esta contribuição, alterar qualquer fluxo comercial de importação existente e que esteja trazendo resultados satisfatórios”, diz a companhia.
Em seguida, explica: “a proposta da Telefônica visa apenas permitir que em situações específicas, e de acordo com a conveniência, as prestadoras também possam realizar a importação direta caso julguem que tal procedimento resultará em maior agilidade e ganho de eficiência na prestação dos serviços de telecomunicações”.
A gigante digital também se manifestou na consulta solicitando flexibilização das regras. A empresa sugere que a Anatel permita a importação de produtos não homologados, ainda estejam em fase de pesquisa e desenvolvimento pré-comercial, para realização de testes e aperfeiçoamento no país.
“Não se pretende sugerir a importação de equipamentos sem homologação para fins de comercialização. A intenção é, tão somente, permitir a entrada no Brasil de equipamentos de telecomunicações ainda em fase pré-comercial, para a realização de testes e ensaios pelo próprio importador, de forma a avançar com o desenvolvimento final do produto”, diz.
A companhia propõe ainda que não apenas o requerente da homologação de um produto, ou seu representante legal, possa importar um determinado aparelho. “Tal restrição aumenta substancialmente a burocracia associada à importação, além do tempo necessário aos trâmites prévio (na medida em que terceiros deverão negociar e criar relação de representação legal com o detentor da homologação)”, alega.
Para prevenir a entrada de produtos não homologados pela Anatel nestes casos, o Google sugere que o importador informe o número do certificado de homologação válido no documento de autorização da importação.
Abinee
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que representa empresas como Cisco, Ericsson, Huawei, Nokia e Samsung, enviou contribuição no mesmo sentido, em que defende também a liberdade de importação de produtos em fase de pesquisa e desenvolvimento para experimentação local.
“Existe a necessidade de importação de quantidade significativa de protótipos e amostras de produtos, para atender a demanda dos mais diversos times envolvidos no desenvolvimento de produtos: desenvolvimento de SW/HW, integração e testes, suporte as atividades de manufatura, demonstrações e testes na redes dos clientes corporativos, entre outras”, menciona.
Afirma ainda que há a possibilidade de importação de produtos para aperfeiçoamento no Brasil, mas que não serão vendidos aqui. “As opções de importação temporária ou licenças especiais não se mostram factíveis para atender este tipo de atividades. (…) A Agência poderia talvez cruzar os dados com o MCTI / CATI para verificar quais empresas atuam desta forma”, sugere a entidade.
