Telefônica pede revisão da regra de neutralidade de rede
A Telefônica Vivo também participou da consulta pública feita pelo MCTIC acerca da criação de uma estratégia nacional para redes 5G. Para a empresa, o sucesso da quinta geração móvel, ou seja, seu uso em larga escala e distribuído, depende de ao menos dois fatores: o equilíbrio do leilão de frequências e a segurança jurídica para as teles operarem.
A empresa defendeu que a Anatel deve evitar um leilão arrecadatório. “Devem ser perseguidos preços reduzidos e condições competitivas justas, além de compromissos de investimentos razoáveis em termos técnicos e econômicos”, opina.
Além disso, cobrou o estabelecimento de maior segurança jurídica ao setor “em relação aos limites, às tratativas e às responsabilidades sobre aspectos de interferência nas faixas licitadas”, em linha com o que pediu a Claro quanto à clareza na interferência do 5G sobre a TV aberta transmitida por satélite.
A companhia também ressaltou a necessidade de redução da carga tributária sobre os serviços de telecomunicações e uso de mecanismos de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação. A tele enviou sua contribuição em duas partes, mas o MCTIC não divulgou o material em que há maior detalhamentos das propostas.
Neutralidade de rede
A operadora aproveitou ainda o ensejo para debater o conceito de neutralidade de rede estabelecido pelo Marco Civil da Internet. Para a empresa, a 5G traz oportunidades em aplicações cujo tráfego de dados deverá ter priorização diferenciada.
“A depender da interpretação conferida ao conceito, tais aplicações podem vir a ser, portanto, inviabilizadas no Brasil. Há que se estabelecer, de forma inequívoca, a abrangência do conceito da neutralidade sobre esse tráfego nas redes”, diz. Entre os exemplos, cita veículos autônomos, operação remota de plantas industriais e telemedicina.
