Telebras poderá transferir sua rede de banda larga para as prefeituras
O Ministério das Comunicações publicou hoje, 9, portaria que permite a transferência da gestão e manutenção da infraestrutura instalada pela Telebras, para as prefeituras dentro do programa ” Cidades Digitais”. Conforme o MCom, “a mudança vai viabilizar a execução do projeto por parte da estatal”. As novas regras entram em vigor em primeiro de dezembro.
Conforme a portaria, a Telebras poderá firmar parcerias com empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet para garantir a prestação dos serviços. Poderá também, se for o caso, transferir a propriedade da infraestrutura ao município, juntamente com a gestão e a manutenção da rede.
Para a construção de redes metropolitanas futuras a Telebras poderá também celebrar acordo com prefeituras, garantindo que uma parcela dos recursos originais seja usada para a conexão ou a abertura de sinal em pontos de acesso público.
O programa Cidades Digitais já foi instalado em 192 cidades e 21 estados. ( com assessoria de imprensa).
