Telebras e Viasat assinam carta de intenções para ampliar contratos

Memorando de entendimento prevê que a Telebras pode ser usuária dos satélites Viasat 3 e que, juntas, as empresas pretendem avaliar a construção conjunta de artefatos
Telebras e Viasat assinam carta de intenções para ampliar contratos
Crédito: Telebras (Divulgação)

A Telebras assinou ontem, 16, Memorando de Entendimento com a Viasat prevendo ampliação do contrato entre as empresas. Pelos termos, a estatal se compromete a usar serviços e tecnologia da companhia norte-americana no futuro.

Ambas as empresas já são parceiras. A Viasat é responsável pela exploração comercial do satélite brasileiro SGDC-1. Com o MoU, a parceria poderá ser ainda mais ampla, fazendo da Telebras usuária da constelação de três satélites geoestacionários Viasat 3 para o cumprimento de políticas públicas de conexão de escolas no Brasil.

O acordo prevê ainda levar conexão via satélite para regiões não atendidas por outras tecnologias, a investigação de tecnologias voltadas para a implantação de serviços de telemedicina em áreas rurais ou remotas e postos de saúde.

Também diz o contrato que Telebras e Viasat poderão trabalhar na construção conjunta de satélites e “explorar oportunidades para a criação de novos postos de trabalho voltados à indústria espacial brasileira”.

A assinatura do memorando de entendimento, tipo de contrato não vinculante, deu-se em viagem do ministro das Comunicações, Fabio Faria, à sede da Viasat nos EUA. Integraram a missão oficial a secretária-Executiva, Estella Dantas, o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra, e o presidente da Telebras, Jarbas Valente. Na visita à sede da Viasat, na cidade de Carlsbad, na Califórnia, o grupo participou de reuniões com Mark Dankberg e Rick Baldridge, líderes globais da empresa; e Leandro Gaunszer, diretor Geral da Viasat Brasil.

Vale lembrar que a estatal e o MCOM precisam realizar licitação para seleção de fornecedores de serviços, ou justificar a não necessidade de processo competitivo para a escolha de um parceiro. Tais negócios devem, ainda, passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União.

Atualmente, a Viasat é responsável operacional pela implantação das antenas e hotspots WiFi do programa Gesac. No momento, são 15 mil pontos atendidos pelo programa, entre os quais escolas, unidades de saúde, comunidades tradicionais quilombolas, indígenas, e associações comunitárias. Estes recebem internet de 20 Mbps.

A assinatura do MoU não obriga as empresas a fecharem os negócios mencionado no acordo. Funciona apenas como carta de intenções. Ainda assim, o evento acontece poucos meses após encontro de Fabio Faria com Elon Musk, fundador da Starlink, operadora de satélites de baixa órbita. No encontro, Faria pediu que Musk participasse de políticas públicas de conexão de áreas remotas no Brasil – atribuição da Telebras em parceria com a Viasat.

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Rafael Bucco

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