Anatel terá 45 dias para explicar ao TCU as cidades do TAC da Telefônica

O TCU deu prazo menor para a Anatel explicar em detalhes as razões da escolha das 110 cidades previstas no TAC com a Telefônica

shutterstock_Tusumaru_abstratata_geral_regulacao_politica_congresso_nacional_porta Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje, 6, conceder mais 45 dias para que a Anatel explique em detalhes as cidades que foram escolhidas no acordo do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Telefônica.

O Tribunal concedeu dois diferentes prazos para a agência responder aos questionamentos formulados. 45 dias para os temas específicos do acordo com a operadora de São Paulo e 180 dias para os temas genéricos sobre os TACS..

Conforme a decisão do tribunal, a agência terá 45 dias para responder às perguntas referentes aos itens 9.55, 9.56 e 9.57 do Acórdão  e 180 dias para responder aos questionamento do item 9.4 da mesma decisão.

Avatar photo

Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
[email protected]

Artigos: 2279