
Telemarketing abusivo: juiz dá 72 horas para governo se manifestar
Feninfra entrou com medida cautelar contra sanção da Senacon que suspendeu atividades de 180 empresas por suposta prática de telemarketing abusivo.
Feninfra entrou com medida cautelar contra sanção da Senacon que suspendeu atividades de 180 empresas por suposta prática de telemarketing abusivo.
O montante que deixou de ser recolhido por conta da pandemia foi menor do que o da decisão judicial, pois ocorreu no último dia do prazo de pagamento.
Empresas enviaram o contrato completo, sem rasuras, atendendo a ordem emitida no âmbito do processo movido pela Via Direta.
[Atualizado] Raquel Dodge entende que Telebras alterou condições do chamamento público de 2017 para fechar acordo com a Viasat, enxerga risco ao erário e à soberania nacional. Telebras diz confiar que poderá esclarecer o assunto no Judiciário.