
Leilão reverso é opção em norma de aplicação de recursos do Fust
Modalidade vale para o apoio a projetos não reembolsáveis. Para seleção de prioridades, governo pode fazer chamamento público
Modalidade vale para o apoio a projetos não reembolsáveis. Para seleção de prioridades, governo pode fazer chamamento público
Resolução não menciona o segundo satélite geoestacionário brasileiro, previsto inicialmente para ser lançado neste ano
Normas já estavam tácitas ou implicitamente revogadas e outras perderam a eficácia
A prestadora pode deter até 40%, mediante condicionamento da agência de ordem concorrencial e que visem o uso eficiente do espectro