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CPI dos Crimes Cibernéticos: relator vai retirar PL que autorizava censura

Da Redação
7 de abr de 2016 | 16:09

Deputado vai modificar, também, anteprojeto que muda a abrangência do crime de invasão a dispositivos informáticos. Proposta de uso do Fistel e acesso a IP de usuários sem ordem judicial ficam inalterados.

Entidades do audiovisual defendem relatório da CPI dos Crimes Cibernéticos

Da Redação
6 de abr de 2016 | 17:50

Para grupo, proposta de bloqueio a sites com conteúdos ilegais é "justa e equilibrada".

Projeto dá mais poder à Anatel e altera escolha do Conselho Diretor

Rafael Bucco
21 de mar de 2016 | 19:12

Sem quórum, votação do relatório sobre PL 6.789 ficou para 5 de abril. Relator retirou a redução a zero de alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre serviço pré-pago em substitutivo, manteve possibilidade de redução de recolhimento de fundos setoriais e permitiu que Anatel suspenda venda de linhas pelas operadoras.