PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Para Elisa Leonel, superintendente da Anatel, primeiro é preciso dar efetividade e credibilidade aos canais digitais antes de se pensar em flexibilizar a regulamentação voltada para os grandes operadores.
Para José Gonçalves Neto, da Telefônica Vivo, o setor de telecomunicações terá mais responsabilidades no novo contexto digital.
A proposta do novo regulamento de qualidade dos serviços de telecom da Anatel quer mais resultados e menos multas. E as empresas sugerem que o recurso do Fistel seja usado para entidade apurar e fiscalizar os resultados.
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A Anatel decidiu fazer uma defesa detalhada do PLC 79 - que propõe a migração da concessão para o serviço privado e investimento em banda larga - e enviou um documento de sete páginas para a liderança do governo no Senado Federal. O documento busca responder item por item 'as críticas ao projeto. A agência assinala que não há " qualquer doação de R$ 100 bilhões para as empresas" e explicita que as operadoras só migrarão para o regime de autorização se oferecerem garantias reais ao Estado de que vão investir nas redes banda larga onde o poder público determinar.
A Anatel estuda uma alternativa que não limite o crescimento dos atuais pequenos provedores, que não podem ter mais do que 50 mil clientes.
As empresas brasileiras e o governo vão ficar esperando outros países dominarem este mercado como quem assiste a mais uma olimpíada torcendo pelos outros?
Os técnicos da Anatel vão manter a proposta de acabar com a concessão de telefonia fixa e transformar todos os serviços de telecom em autorização. E vão, ainda, apresentar uma proposta para a reversibilidade dos bens. Em julho, o modelo será enviado para a Procuradoria da Anatel, para estar pronto para o julgamento do conselho diretor.
