STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Maioria do plenário já considerou artigo 19 inconstitucional. Faltam três votos e a fixação da tese sobre a responsabilização das redes sociais em relação a conteúdos de terceiros.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag regulação das redes sociais
Leia maisSTF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
MPF abre inquérito contra Meta e Google por não sinalizar anúncios contra PL das Fake News
Despacho ocorre após denúncias de que conteúdos favoráveis à regulação das plataformas estão sendo barrados nas plataformas.
Abert reforça defesa de regulação das redes sociais: ‘Não estamos pedindo esmola’, diz presidente
Em pronunciamento durante o 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, Flávio Lara pediu paridade nas regras; pautas da associação também incluem projeto de lei contra fake news e jurisprudência pela responsabilização de provedores de conteúdo.