
Conexis vê subjetividade no RASA e pede ajustes
Entidade critica uso da expressão “elevado grau de reprovabilidade” no RASA e sugere a definição de um rol taxativo de infrações
Entidade critica uso da expressão “elevado grau de reprovabilidade” no RASA e sugere a definição de um rol taxativo de infrações
Para a TIM, Anatel deveria adotar sistema de descontos graduais em multas pagas antes do julgamento pelo Conselho Diretor da Anatel
Texto do novo RASA, se fechado como está, vai prever obrigação de fazer aliada a políticas de conectividade significativa
A consulta para reavaliação de alguns itens do RASA - Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas - se encerra em 10 de setembro deste ano.