Baigorri quer punição severa à Fly Link por desistência ao leilão do 5G
Para o conselheiro, a conduta deve ser reprimida exemplarmente, para que nunca mais se repita este fato inédito.
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Presidente da Anatel defende regulação com mais incentivos e menos punições
Em artigo publicado em revista internacional, Leonardo de Morais fala que nenhuma regulação é capaz de prever todos os problemas de mercado e que as ferramentas tradicionais não conseguem lidar com a velocidade exponencial da economia digital.
Por falta de critérios técnicos, Anatel extingue punição contra Nextel
O consellho diretor decidiu pelo arquivamento do Processo Administrativo por Descumprimento de Obrigações por entender que a legislação do SME não definiu o que é cobertura mínima, nem prestação adequada do serviço.