MCom estabelece novas regras para debêntures incentivadas
A norma altera o perfil de empresas que podem pleitear a autorização para a execução dos projetos e emissão dos papeis.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag portaria
Leia maisMCom estabelece novas regras para debêntures incentivadas
Moisés Moreira assume as funções de vice-presidente da Anatel
Conselheiro já preside o Gaispi e é responsável pelos processos relativos à construção de rede privativa do governo e rede de banda larga na Amazônia e as medidas de combate à pirataria
Governo define padrão de qualidade para serviços públicos digitais
Serviços públicos digitais serão ranqueados conforme nota atribuída pelos usuários, a partir de agosto
Portaria permite que rádios FM antecipem aumento de potência e área de cobertura
Até agora, emissoras só podiam solicitar mudança a cada dois anos e de forma gradual
Minicom dará apoio a ações de conectividade de outros ministérios
Portaria centraliza na Secretaria de Telecomunicações acompanhamento de políticas públicas de banda larga nos demais órgãos do governo
MCTIC prorroga prazos referentes à Lei do Bem
Informações sobre atividades de pesquisa e contestações têm novas datas
Dinheiro da sobra da TV Digital vai para banda larga e radiodifusão, diz portaria do MCTIC
Recursos vão para backhaul, distribuição de conversores e compra de retransmissores para municípios onde ainda não há sinal digital
Governo dá a partida para eleição de membros do CGI.br
Processo eleitoral prevê a escolha de representantes do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade científica e tecnológica
MCTIC aguarda fim dos testes, mas considera migração da TVRO para a banda Ku
Vitor Menezes, secretário de Telecomunicações afirma ainda que, mantida atual proposta para o leilão de frequências, a 5G pode começar pelas mãos dos pequenos, no interior, e por isso, a necessidade de se liberar o espectro das parabólicas.
Portaria define procedimentos para unificação de sites do governo
O objetivo é centralizar em uma única plataforma o acesso a informações institucionais, notícias e serviços públicos prestados pela administração federal.
MCTIC abre cadastramento de auditorias previstas na Lei de Informática
Firmas independentes devem atestar o cumprimento de investimentos em P,D&I pelas empresas beneficiárias dos incentivos previstos na legislação
Portaria altera regras das rádios comunitárias
Nova norma amplia alcance da transmissão para raio de até quatro mil metros
Nova portaria disciplina numeração de canais virtuais
Regras visam sobretuto resolver a coincidência de números usados por emissoras, que dificulta a mobilidade do serviço