Alckmin cria grupo permanente para monitorar Suframa
O grupo terá 120 dias para apresentar um plano de trabalho para avaliar os impactos concretos da política administrada pela Suframa.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Ministérios mudam procedimentos do PPB para atender ao TCU
Duas portarias interministeriais do MDIC e MCTI estabelecem novos procedimentos para a análise dos pedidos de PPB, para se enquadrar em acórdão do TCU, e trazem novas regras para a fiscalização.
Transformação digital terá R$ 144 bi de recursos públicos e privados
O programa prevê injeção de recursos públicos e privados para transformação digital no valor de R$ 144 bilhões até o ano de 2027
Nova política industrial prevê digitalização do agronegócio
Programa do governo federal tem como um de seus objetivos a criação de um setor agrário sustentável e digital, com foco no crescimento da agroindústria
Conteúdo nacional para telecom no PAC já gera controvérsia
Embora a lista de programas deva ser elaborada por comissão presidida pela Casa Civil, fonte de telecom entende que a nova política não pode retroagir e por isso não atingiria o programa Conexão nas Escolas e demais programas de telecom que estão no PAC.
O que é a política de preferência à tecnologia nacional e conteúdo local do governo
A preferência ao conteúdo nacional implica contratação de bens e serviços produzidos com PPB ou de tecnologia nacional até 20% mais caros que os importados.
Programas de Telecom e TI do PAC precisarão dar preferência à tecnologia nacional
Os decretos 11.889 e 11.890 publicados hoje, enquadram todos os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do PAC na política de preferência à a tecnologia nacional. Isso incluiria os programas Conexão nas Escolas, expansão do backhaul e até TV digital, mas falta regulamentar.
Redes de telecom voltam a ter prioridade na construção de obras de infraestrutura
A nova política industrial anunciada hoje propõe regulamentar o Decreto 10.480/20, que prevê a prioridade para a instalação de redes de telecom em obras de infraestrutura; estabelece política para a expansão de data center em todo o território nacional e construção de infovias estaduais.
Chips terão R$ 180 milhões não reembolsáveis
O governo propõe ainda fazer alterações da Lei de Informática, ampliando a abrangência dos bens incentivados
Depreciação de máquinas em dois anos e incentivo para chip na nova política industrial do governo
O governo anunciou hoje, 22, a nova política industrial, quer prevê injeção recursos de R$ 300 bilhões até o ano 2026.
Redes privativas, 5G, e plataformas digitais são prioridades da nova política industrial
Foram escolhidas seis áreas prioritárias para as quais haverá metas a serem alcançadas até 2033.
Auditoria do TCU aponta riscos na política industrial
Foram identificadas falhas como falta de monitoramento, estruturação de governança e coerência no Regime de Ex-tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.
Camex isenta de II bens de telecomunicações e informática
Benefício atende a equipamentos para banda X de satélite, antenas de cerâmica "Wi-fi" e módulos transceptores com tecnologia LoRa
Proposta altera PPB de TV com tela de cristal
Consulta pública ficará aberta pelo prazo de 15 dias
Lei de Informática deve elevar os investimentos em 10%
A previsão é do coordenador-geral de Negócios Inovadores do MCTIC, Henrique de Oliveira Miguel, com a expectativa de que em fevereiro começará a funcionar sistema online para a emissão de crédito tributário. No primeiro trimestre os investimentos em P&D devem ser duplicados, alerta.
Economia propõe mudanças ao PPB de bens de informática
Proposta amplia a lista de dispensa temporária de montagem no país de módulos ou subconjuntos
MCTIC passa a exigir relatórios eletrônicos de investimentos em P&D
Empresas que não atenderem a nova determinação poderão ter os benefícios fiscais da Lei de Informática suspensos
Governo publica decretos sobre política industrial, inovação, direito autoral e consumidor
Normas preveem criação de grupos de trabalho, comitês e até uma sala de inovação, para captar investimentos estrangeiros
Governo publica novo PPB de celular
Portaria entra em vigor já no dia 1º de julho
Redução de II para TICs poderá “mexicanizar” o país, alertam especialistas
A redução do Imposto de Importação sobre celulares, equipamentos de banda larga e computadores não aumentará competitividade da indústria nacional, que tem muitos outros entraves, e fará com que multinacionais só deixem de produzir aqui e passem a importar, como ocorreu no México há 10 anos, avaliam especialistas.