Alckmin cria grupo permanente para monitorar Suframa
O grupo terá 120 dias para apresentar um plano de trabalho para avaliar os impactos concretos da política administrada pela Suframa.
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Tag política industrial
Ministérios mudam procedimentos do PPB para atender ao TCU
Duas portarias interministeriais do MDIC e MCTI estabelecem novos procedimentos para a análise dos pedidos de PPB, para se enquadrar em acórdão do TCU, e trazem novas regras para a fiscalização.
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Transformação digital terá R$ 144 bi de recursos públicos e privados
O programa prevê injeção de recursos públicos e privados para transformação digital no valor de R$ 144 bilhões até o ano de 2027
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Nova política industrial prevê digitalização do agronegócio
Programa do governo federal tem como um de seus objetivos a criação de um setor agrário sustentável e digital, com foco no crescimento da agroindústria
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Conteúdo nacional para telecom no PAC já gera controvérsia
Embora a lista de programas deva ser elaborada por comissão presidida pela Casa Civil, fonte de telecom entende que a nova política não pode retroagir e por isso não atingiria o programa Conexão nas Escolas e demais programas de telecom que estão no PAC.
Leia maisConteúdo nacional para telecom no PAC já gera controvérsia
O que é a política de preferência à tecnologia nacional e conteúdo local do governo
A preferência ao conteúdo nacional implica contratação de bens e serviços produzidos com PPB ou de tecnologia nacional até 20% mais caros que os importados.
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Programas de Telecom e TI do PAC precisarão dar preferência à tecnologia nacional
Os decretos 11.889 e 11.890 publicados hoje, enquadram todos os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do PAC na política de preferência à a tecnologia nacional. Isso incluiria os programas Conexão nas Escolas, expansão do backhaul e até TV digital, mas falta regulamentar.
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Redes de telecom voltam a ter prioridade na construção de obras de infraestrutura
A nova política industrial anunciada hoje propõe regulamentar o Decreto 10.480/20, que prevê a prioridade para a instalação de redes de telecom em obras de infraestrutura; estabelece política para a expansão de data center em todo o território nacional e construção de infovias estaduais.
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Chips terão R$ 180 milhões não reembolsáveis
O governo propõe ainda fazer alterações da Lei de Informática, ampliando a abrangência dos bens incentivados
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Depreciação de máquinas em dois anos e incentivo para chip na nova política industrial do governo
O governo anunciou hoje, 22, a nova política industrial, quer prevê injeção recursos de R$ 300 bilhões até o ano 2026.
Leia maisDepreciação de máquinas em dois anos e incentivo para chip na nova política industrial do governoRedes privativas, 5G, e plataformas digitais são prioridades da nova política industrial
Foram escolhidas seis áreas prioritárias para as quais haverá metas a serem alcançadas até 2033.
Leia maisRedes privativas, 5G, e plataformas digitais são prioridades da nova política industrial
Auditoria do TCU aponta riscos na política industrial
Foram identificadas falhas como falta de monitoramento, estruturação de governança e coerência no Regime de Ex-tarifário para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.
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Camex isenta de II bens de telecomunicações e informática
Benefício atende a equipamentos para banda X de satélite, antenas de cerâmica "Wi-fi" e módulos transceptores com tecnologia LoRa
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Proposta altera PPB de TV com tela de cristal
Consulta pública ficará aberta pelo prazo de 15 dias
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Lei de Informática deve elevar os investimentos em 10%
A previsão é do coordenador-geral de Negócios Inovadores do MCTIC, Henrique de Oliveira Miguel, com a expectativa de que em fevereiro começará a funcionar sistema online para a emissão de crédito tributário. No primeiro trimestre os investimentos em P&D devem ser duplicados, alerta.
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Economia propõe mudanças ao PPB de bens de informática
Proposta amplia a lista de dispensa temporária de montagem no país de módulos ou subconjuntos
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MCTIC passa a exigir relatórios eletrônicos de investimentos em P&D
Empresas que não atenderem a nova determinação poderão ter os benefícios fiscais da Lei de Informática suspensos
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Governo publica decretos sobre política industrial, inovação, direito autoral e consumidor
Normas preveem criação de grupos de trabalho, comitês e até uma sala de inovação, para captar investimentos estrangeiros
Leia maisGoverno publica decretos sobre política industrial, inovação, direito autoral e consumidorGoverno publica novo PPB de celular
Portaria entra em vigor já no dia 1º de julho
Leia maisGoverno publica novo PPB de celular
Redução de II para TICs poderá “mexicanizar” o país, alertam especialistas
A redução do Imposto de Importação sobre celulares, equipamentos de banda larga e computadores não aumentará competitividade da indústria nacional, que tem muitos outros entraves, e fará com que multinacionais só deixem de produzir aqui e passem a importar, como ocorreu no México há 10 anos, avaliam especialistas.
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