Maia quer alterar PL das Fake News para ter “punição severa”
Presidente da Câmara criticou o relator da matéria no Senado por ter retirado os tipos criminais e prevê debater por até três semanas o texto para ser colocado em votação.
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PL das Fake News deve sair mais enxuto da Câmara, diz líder do governo
Bolsonaro disse que, antes de vetar a matéria, pretende fazer consulta pública sobre a proposta que for aprovada na Câmara
Assespro e Brasscom defendem ajustes no PL das Fake Vews
Entidades das empresas de TIC preparam sugestões que vão encaminhar à Câmara dos Deputados para o aperfeiçoamento do texto aprovado pelos senadores, como a modificação na sanções às redes sociais e aos aplicativos de mensagens
Coalizão critica 7 artigos mantidos no PL das Fake News
Movimento de entidades da sociedade civil espera que a Câmara corrija itens do texto aprovado no Senado que podem colocar em risco direitos fundamentais, a exemplo da liberdade de expressão
Bolsonaro admite vetar PL das Fake News, se passar na Câmara
Relator, Angelo Coronel disse que o presidente ainda não teve tempo para ler o texto e acredita que irá torcer pela aprovação
PL das Fake News inclui a Anatel e o Conar no Conselho da Internet
Versão final inclui mais dois integrantes no Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, que ao todo terá 21 conselheiros não remunerados
Para entidades, novo texto do PL das Fake News traz novos pontos preocupantes
Citação a autoridade administrativa para aplicação de sanções, até então inexistente no trâmite do PL, traz insegurança jurídica. E criação de código de conduta elaborado pelo Congresso abre janela para ingerência política sobre redes sociais e apps, diz Coalizão Direitos na Rede.
Novo texto do PL das Fake News diz que operadoras devem validar números para apps
A validação das operadoras aos usuários dos aplicativos de mensagens está prevista no Artigo 8º do PL, conforme o texto entregue ontem à noite pelo senador Angelo Coronel
Podemos anuncia que votará contra PL das Fake News
Relator da matéria, senador Angelo Coronel entrega novo relatório com a retirada de cadastro prévio para abertura de conta em redes sociais ou aplicativo de mensagem.
Relator das Fake News vai retirar o pagamento de direitos autorais
Senador Angelo Coronel quer apresentar relatório final nesta segunda-feira, 29, mantendo com as plataformas a responsabilidade de retirar conteúdos associados a crimes e identificar perfis falsos
Coalizão critica ‘jabuti’ das TVs inserido no PL das Fake News
Representante de grupo de entidades afirma que, na última hora, o relator Angelo Coronel incorporou matérias estranhas como direitos autorais de TVs e jornais e vê que ainda há riscos para a identificação dos usuários
Senado adia votação do PL das Fake News para a próxima 3ª-feira
Relator da matéria, senador Angelo Coronel amenizou as regras para cadastramento, com a dispensa de CPF e CNPJ e contas de celular e criação de data centers no Brasil
MPF propõe ao Senado mudanças no PL das Fake News
Para Câmara Criminal, debate social do PL teve pouco tempo e traz pontos inconstitucionais
PSL pede a retirada do PL das Fake News da pauta do Senado
Autor do projeto, senador Alessandro Vieira, admitiu que a votação da matéria pode ser prorrogada, mas não de forma indefinida
Relator das Fake News exige cadastramento de celular dos usuários das redes sociais
O relator fixou multa de até 10% do faturamento para os provedores de redes sociais e mensagens instantâneras
Alcolumbre mantém votação do PL das Fake News para 5ª-feira
Presidente do Senado ignora sugestão de senadores que pediram mais prazo para ampliar discussão sobre o tema
Brasileiros são a favor de regras nas redes sociais, diz DataSenado
Apenas 33% dos entrevistados concordam com o projeto em tramitação no Congresso, no entanto
PL das Fakes News sugere o cadastramento de todos que acessam as redes sociais
Novo texto do PL das Fake News deverá ser votado nesta semana. A previsão é quinta-feira, segundo assessoria do senador Angelo Coronel.
Novo texto ao PL das Fake News agrava penas contra a honra
Relator quer apresentar o texto na próxima segunda-feira e colocar em votação durante a próxima semana. Texto prevê recadastramento de celulares pré-pagos.