
Alteração de regras das debêntures incentivadas exclui ISP
Agora as empresas que recebem os recursos das controladoras também devem ser S.A.
Agora as empresas que recebem os recursos das controladoras também devem ser S.A.
A CVM mantém a autorregulação e passa a permitir a criação de segmentos específicos para a negociação de grandes lotes de ações.
Banco Central passa a exigir mais capital de Instituições de Pagamento maiores. Novas regras entram em vigor em 2023.
Procedimentos atingem equipamentos de radiodifusão, de comunicação por satélite e os destinados aos serviços aeronáutico e marítimo, para fins de comercialização
Os parceiros podem indicar a instituições ou locais que serão beneficiados, conforme parâmetros estabelecidos pelo Ministério das Comunicações