Ministério da Economia defende manutenção da Norma 4
Secretaria se posicionou sobre tema em tomada de subsídio. Entendimento vai de acordo com relator, mas contraria área técnica da autarquia.
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Leia maisMinistério da Economia defende manutenção da Norma 4
Conselho Consultivo supera divergências com relação a Norma 4
Posição das teles muda, que passa a ser em defesa da manutenção da regra, desde que com o fim da assimetria tributária
Conselho Consultivo supera divergências com relação a Norma 4
Posição das teles muda, que passa a defender manutenção da regra, mas com fim da assimetria tributária
Manter a Norma 4 com limitações do SVA desagrada ISPs
Para parte do setor, apenas a manutenção da integralidade do texto garantiria segurança ao serviço.
Apesar de manter a Norma 4, alternativa da Anatel não agrada ISPs
Agência estuda limitação do SVA, no entanto, para parte do setor, apenas a manutenção da integralidade do texto garantiria segurança ao serviço.
InternetSul vai iniciar campanha para o poste limpo na região
Alexandro Schuck, presidente da entidade e integrante do Comitê de Prestadores de Pequeno Porte (CPPP), pretende também ampliar a interação com a Anatel na redefinição dos serviços de telecom, em debate.
Baigorri defende manutenção da Norma 4 em evento de ISPs
Presidente da Anatel participou de abertura do evento Link ISP 2022, realizado pela InternetSul. Discurso foi em defesa da concorrência nas telecomunicações.
Em mensagem a ISPs, Baigorri defende manutenção da Norma 4
Presidente da Anatel participou de abertura do evento Link ISP 2022, realizado pela InternetSul. Discurso foi em defesa da concorrência nas telecomunicações.
Revisão da Norma 4: incertezas e alternativas em jogo
Entre os argumentos contrários e favoráveis à manutenção da norma, orbitam interesses de grandes e pequenos prestadores de serviço. Veja o que diz cada lado.
Anatel vai criar GT para diferenciar serviços de telecom e SVA
Objetivo é reduzir a polêmica gerada especialmente pela distinção na tributação
Norma 4 e SLP são destaques na audiência de simplificação regulatória
Anatel decidiu prorrogar a consulta pública sobre o tema até o dia 8 de setembro
Norma 4 e numeração são destaques na audiência de simplificação regulatória
Anatel decidiu prorrogar a consulta pública sobre o tema até o dia 8 de setembro
ISPs defendem manutenção da norma 4 na unificação de serviços
Na consulta pública, Anatel ressalta que não há como ter licença única sem consolidação da norma que considera conexão da internet como SVA