Senado aprova MP da Liberdade Econômica, mas retira trabalho aos domingos
Silêncio positivo para concessão de licença foi mantido. Texto agora segue para sanção presidencial.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
mp 881
Leia maisSenado aprova MP da Liberdade Econômica, mas retira trabalho aos domingos
Para valer, MP 881 precisa ser votada até dia 27 no Senado
Caso contrário, a Medida Provisória da Liberdade Econômica perde a validade
MP da Liberdade Econômica é aprovada na Câmara
Texto agora precisa ser aprovado no Senado até o dia 27 deste mês para não perder a validade
MP da Liberdade Econômica continua a ser votada hoje. Mas prazo do silêncio positivo caiu
Silêncio positivo para liberação de alvarás, mesmo sem especificar o prazo máximo, que deverá ser regulado pelas administrações municipais, e a criação do “abuso regulatório” devem impactar no setor de telecomunicações e nas inovações
Extinção do eSocial e mais liberdade para operadoras de telecom entram na MP da Liberdade Econômica
Votação da matéria está marcada para esta quinta-feira, 11. Se governo apresentar proposta de simplificação do sistema de escrituração até essa data, a plataforma pode ser retomada, diz relator.
Extinção do eSocial é incluída no relatório da MP da liberdade econômica
Votação da matéria está mrcada para esta quinta-feira, 11. Se governo apresentar proposta de simplificação do sistema de escrituração até essa data, a plataforma pode ser retomada, diz o relator.
Alterações do eSocial devem ser incluídas na MP 881, da liberdade econômica
Projeto de conversão deve ser apresentado na próxima terça-feira, 9, no Congresso Nacional
Provedores de conteúdo, call center e desenvolvimento de software têm garantia de livre mercado
Atividades são consideradas de baixo risco e, portanto, contempladas pela Medida Provisória da Liberdade Econômica