
Governo não desistiu de regular redes sociais e enviará PL ao Congresso
Governo enviará texto de mesmo teor que a MP 1.068 à Câmara dos Deputados e solicitará urgência na tramitação, a fim de acelerar a votação pelos parlamentares
Governo enviará texto de mesmo teor que a MP 1.068 à Câmara dos Deputados e solicitará urgência na tramitação, a fim de acelerar a votação pelos parlamentares
Comitê Gestor da Internet no Brasil cobra transparência e maior participação na elaboração de textos que modifiquem o Marco Civil da Internet
Entidade se junta ao coro contrário à MP que interfere sobre o funcionamento das redes sociais publicada no começo da semana por Bolsonaro
PDT, Partido Novo, PT, PSDB, Solidariedade e PSB criticam a edição da Medida Provisória 1.068, que altera o funcionamento das redes sociais no Brasil e modifica o Marco Civil da Internet. Partidos pedem liminar que suspenda imediatamente os efeitos da regra publicada às vésperas do 7 de setembro
Para entidade, medida representa mudança abrupta no Marco Civil da Internet
Políticos apontam falta de urgência para uso no instrumento de medida provisória e interesse do governo em facilitar a propagação de fake news. Estratégias pela derrubada da MP têm pedido de liminar no STF, ofício a Pacheco e recolhimento de assinaturas para devolução do texto.
Bolsonaro edita a MP 1.068, que impede redes sociais de moderarem conteúdo. Organizações da sociedade civil alertam que texto serve de salvo conduto para práticas abusivas nas redes, como spam, disseminação de desinformação e até comercialização de armamentos de uso restrito das Forças Armadas.