
PL das criptomoedas vai à sanção com previsão de uso dos ativos virtuais pelo governo
Texto impõe diretrizes ao mercado de moedas digitais e tipifica crimes cometidos com uso dos ativos. Órgão regulador será definido pelo Executivo.
Texto impõe diretrizes ao mercado de moedas digitais e tipifica crimes cometidos com uso dos ativos. Órgão regulador será definido pelo Executivo.
O crescimento da Binance tem preocupado as corretoras brasileiras. Rodrigo Monteiro, diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), diz que embora haja um arcabouço de regras gerais, o setor sofre com o fato de trabalhar num mercado que não é sujeito às fronteiras.
BC enxerga na Libra, no entanto, ameaça à estabilidade financeira de um país por ser um ativo global.
O registro das operações e a identificação dos investidores são itens que devem compor a regra, defendem expositores
Advogas argumentam que moedas digitais não devem ser enquadradas como arranjo de pagamentos porque nem todos os modelos podem ser considerados como de transferência de valores
Segundo Emília Campos, a regulamentação de moedas digitais deve focar os intermediários, num mercado onde a tecnologia já garante segurança
Segundo Rodrigo Borges, é preciso evitar que uma lei para esse setor engesse o mercado
ABCriptoativos defende a regulamentação das criptomoedas como meio de pagamento, sem “amarrar” a tecnologia
Instrução Normativa determina que as informações deverão ser prestadas sempre que o valor mensal das operações com moedas virtuais, isolado ou conjuntamente, ultrapassar R$ 30 mil.
Advogado defende na Câmara algum tipo de monitoramento só quando a moeda virtual é usada para comprar bens
Relatório da empresa de segurança cibernética Digital Shadow revela que os crimes cibernéticos estão avançando no espaço das operações das moedas digitais