
‘Marco Legal do Stock Options’ é protocolado no Senado
Projeto de lei estabelece normas para o regime dos Planos de Outorga de Opção de Compra de Participação Societária; tema ficou de fora da lei que regulamentou as startups.
Projeto de lei estabelece normas para o regime dos Planos de Outorga de Opção de Compra de Participação Societária; tema ficou de fora da lei que regulamentou as startups.
Em documento endereçado nesta quarta, 10, aos candidatos à presidência, associação diz que enxerga "a necessidade de execução de uma agenda político regulatória, nos próximos 4 anos"
Estudo da CVM vai subsidiar análise de impacto regulatório sobre o marco legal das startups. A pesquisa pode ser respondida até 30 de junho.
Texto prevê criação pelas agências, inclusive Anatel, de sandbox regulatório, pelo qual startups podem não ficar submetidas aos regulamentos para testar a viabilidade de inovações
Para Asteps, Assespro e Softex, novo marco vai fomentar o empreendedorismo no país
A expectativa é que a matéria seja votada até março de 2021, com a junção de proposta do deputado JHC (PSB/AL) e de projeto de lei enviado ao Congresso pelo governo
O secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, anunciou novas medidas para dar segurança ao setor empresarial e as estratégicas prioritárias em palestra no Inovatic