
Leilão de sobras: ADP3 e Inforsevic têm lotes retomados
ISPs optaram pela desistência da utilização das frequências, visto a necessidade de uso de outras tecnologias que serão mais benéficas para o mercado em sua região

ISPs optaram pela desistência da utilização das frequências, visto a necessidade de uso de outras tecnologias que serão mais benéficas para o mercado em sua região

ISP tinha adquirido 25 lotes para atendimento de municípios no Mato Grosso do Sul

Para a Zum, pagar parcelas a vencer à Anatel é medida inteiramente desproporcional

ISP se junta a uma lista significativa de provedores que desistiram de prestar o serviço de banda larga fixa via frequências adquiridas no leilão de sobras.

Osirnet consegue a conversão da pena de caducidade para multa após licenciar estações, mesmo fora do prazo estipulado no edital

Faixa de 2,5 GHz pode ser destinada para o 5G, seguindo a canalização em outros países

Caducidade é a sanção mais gravosa, que poderia inviabilizar as atividades do provedor, prejudicando os usuários

NetGloria Telecomunicações, de Sergipe, e Atua Net Provetor de Internet, do Rio Grande do Sul, alegaram inviabilidade econômica para desistir das faixas

Quatro provedores desistem da faixa de 2,5 GHz alegando falta de equipamentos

ISP deixou de ativar o serviço em 12 dos 20 lotes adquiridos em 2015 para atender a cidades gaúchas

MHNet é condenada a pagar o valor devido pelos lotes renunciados

Anatel reduz sanção apenas para os lotes que tiveram estação licenciada

Com isso, foi confirmada a caducidade extinguindo a autorização de uso da radiofrequência adquirida no leilão de sobras por não ter entrado em operação no prazo estipulado pela Anatel.

Conselho Diretor entendeu que não houve falha grave nos casos e optou por advertir as prestadoras

Provedores não assinaram termo de autorização e foram multados em 10% do valor total dos lotes que arremataram

Decisão final será do Conselho Diretor, que apreciará o mérito das matérias

Processos são relativos o descumprimento do prazo de entrada em operação de sistemas de telecomunicações com frequências do leilão de sobras

MHNet, que renunciou ao direito de exploração de lotes na faixa de 2,5 GHz, terá que pagar o valor total das outorgas

Mas adia decisão sobre cancelamento de débitos, que não tem apoio na área técnica

ISPs defendem a retroatividade da nova regra de preço público, enquanto a área técnica entende que vale apenas o que está escrito no edital do leilão de sobras