Segundo Carlos Baigorri, a renovação sucessiva das outorgas só começou a valer a partir do leilão do 5G, realizado em 2021. As frequências vendidas nas licitações anteriores terão que ser relicitadas quando terminar o prazo das licenças.
Segundo o presidente da agência, Carlos Baigorri, a proposta definitiva do edital já está no Conselho Diretor da Anatel, no gabinete do conselheiro Vicente Aquino, e a expectativa é que o colegiado aprove a licitação ainda este ano.
A limpeza da faixa de 3,5 GHz está praticamente concluída. Mas a tecnologia 5G será paulatinamente oferecida, a depender dos planos das operadoras que compraram o espectro.
Com a grande necessidade de caixa para o Tesouro Nacional, leilão de frequência de telecom já começa a ser visto como uma boa alternativa pelo governo, mas o mercado acha cedo.
A licitação "de sobras" de frequências, realizada pela agência em 2015, é a menos bem-sucedida da história da Anatel, pois dezenas de operadoras regionais já renunciaram às outorgas.
Foram retirados os sigilos dos dois documentos sobre os quais muito já se escreveu sobre o posicionamento da Procuradoria da Anatel e de sua área técnica contrários ao acordo de ran sharing entre a Winity e Telefônica/Vivo para frequência de 700 MHz
Segundo a assessoria de imprensa da empresa que administra os recursos do leilão do 5G para a conexão nas escolas, a então diretora de Marketing, Paula Martins, foi confirmada na presidência no último dia 3 de fevereiro.
Depois das capitais, as operadoras precisam ligar o 5G em 26 cidades com mais de 500 mil habitantes até julho de 2025. Mas, segundo a Conexis, 10 dessas localidades ainda não têm legislação apropriada.
O presidente da Anatel disse que o pedido de anuência prévia será analisado sem histeria, mas à luz das regras do edital, da regulamentação setorial e concorrencial.
ISP do Brasil S.A é a nova empresa criada a partir do consórcio "Iniciativa 5G Brasil", criado para participar do leilão da Anatel. O fundo de investimento reúne a cotização de 300 provedores regionais para sustentar o ingresso no serviço móvel.
Entre os 15 interessados, estão confirmados as grandes operadoras, a Highiline, o consórcio 5G, a Sercomtel, a Algar Telecom, Datora e a Brisanet. Uma das surpresas vem com a empresa de infraestrutura Winity, do fundo Pátria
Para os técnicos, é um desperdício de recursos públicos a exigência de que as quatro operadoras tenham as mesmas obrigações em todas as cidades, obrigações essas, alertam o TCU, que ficam restritas à banda larga fixa.
Na disputa de pareceres há uma interpretação de que a reunião do dia 18 dos Ministros do TCU será conclusiva, em favor da posição do governo e Anatel, não acatando o crítico relatório técnico do tribunal. E outra de que pelo menos haverá pedido de vistas, adiando o calendário do leilão.
O TCU quis saber dos riscos de judicialização da banda satelital; pediu explicações sobre a destinação dos lotes regionais da faixa de 3,5 GHz justamente na banda a ser limpa; e mesmo preocupou-se com o prazo de 20 anos para a outorga da faixa de 26 GHz.
Por maioria de votos o conselho da Anatel decidiu que a mesma entidade que vai distribuir os Kits das TVs por parabólica também vai gerir os recursos da rede privativa do governo e da rede da Amazônia.
Por três votos favoráveis e dois contrários, o conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 25, as regras gerais do edital de venda das frequências da 5G. Entre as principais mudanças à proposta original , está a antecipação da 5G pura para julho de 2022, a regionalização da faixa de 700 MHz, e a destinação da faixa de 26 GHz para a banda larga fixa (SCM).
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