Lei que torna Pronampe permanente foi sancionada com vetos
Medida Provisória 1.053/2021 editada abre crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o programa
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
lei sancionada
Leia maisLei que torna Pronampe permanente foi sancionada com vetos
Sancionada com vetos a Lei do Governo Digital
Objetivo é facilitar o acesso às informações e aos serviços públicos e estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas, CPF, ou o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ, serão as únicas identificações nos bancos de dados de serviços públicos
Lei que extingue empresa Alcântara Cyclone Space é promulgada
Norma abre caminho para efetivação do Tratado de Salvaguardas Tecnológicas assinado com os EUA para uso da base de lançamento de foguetes