Veja aqui quais regulamentos foram extintos pela guilhotina regulatória da Anatel
Dezenas de normas e resoluções tiveram artigos eliminados pela guilhotina regulatória e várias foram totalmente extintas.
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Guilhotina regulatória: GSI condena alteração de resolução
O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), considera a Resolução Anatel nº 740/2020 uma referência essencial sobre requisitos de segurança cibernética para as organizações que atuam no Setor de Telecomunicações sob regulação da agência. Nesse sentido, reitera…
Anatel inicia tomada de subsídios para guilhotina regulatória
O objetivo é avaliar a necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória
Anatel lista as regras que deixaram de existir com a guilhotina regulatória
Ao todo são 44 resoluções que já não faziam sentido, como a obrigatoriedade de as concessionárias da telefonia fixa distribuírem listas de assinantes
Guilhotina regulatória elimina 44 resoluções da Anatel e mexe no SeAC
Proposta atende principalmente o STCF e as prestadoras do serviço de TV por assinatura
Anatel quer guilhotina regulatória para fomentar a inovação
Baigorri entende que a eliminação de regras obsoletas é um processo lento porque tira obrigações e direitos
Anatel aprova consulta de Regulamento de Universalização da telefonia
Proposta substituirá os regulamentos de Obrigações de Universalização, do Acesso Individual Classe Especial, Prestação do STFC fora da Área de Tarifa Básica, e do Telefone de Uso Público
Indústria da tecnologia cresceu 22,9% mesmo em cenário de pandemia, indica estudo da ABES
Levantamento também mostra que o setor investiu cerca de R$ 200,3 bilhões (US$ 50,7 bilhões), se considerados os mercados de software, serviços, hardware e também as exportações do segmento
Anatel vai revogar quase 200 resoluções nos próximos meses
Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência, diz que das atuais 294 resoluções em voga, apenas uma centena seguirá existindo. Novo regulamento de serviços já passa por avaliação da PFE
Simplificar leis é combater o custo Brasil
Luiz Henrique Barbosa da Silva - Presidente Executivo da Telcomp
Anatel busca Coesão para a regulamentação
Nilo Pasquali - Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel.
Oi prevê planos 100% digitais mais baratos se houver simplificação regulatória
Adriana da Costa, diretora regulatória da Oi, observa que atualmente operadoras precisam arcar com obrigações que perderam o sentido, como publicar planos de serviço em jornal e ter lista telefônica impressa
Anatel lançará proposta de simplificação de serviços no segundo semestre
Uma das ideias a serem debatidas é unificar as regras dos serviços fixos (telefonia fixa, TV paga e banda larga fixa) e dos serviços móveis (celular e móvel por satélite, entre outros) entre si.
Para a Telcomp, Anatel precisa de área permanente com foco em desregulamentação
Luiz Henrique Barbosa da Silva, presidente executivo da Telcomp, diz que exemplo da Anatel de rever e revogar normas obsoletas deveria ser copiado por entes do poder Legislativo e Executivo em todo o país.
Brasil tem que regulamentar novas tecnologias, diz empresário de IoT
Leandro Motta, da C&M, alerta que é preciso tratar de VoiP, computação em nuvem e câmeras inteligentes
“Guilhotina” deve decepar correio de voz e lista telefônica
Anatel aprovou a realização de consulta pública para a sociedade avaliar proposta de revogação de 57 normativos em desuso por conta do avanço tecnológico; outros três foram incluídos para simplificar os serviços de TV Paga