Tag “Guilhotina Regulatória”

Regulação

Veja aqui quais regulamentos foram extintos pela guilhotina regulatória da Anatel

Da Redação
25 de set de 2024 | 19:17

Dezenas de normas e resoluções tiveram artigos eliminados pela guilhotina regulatória e várias foram totalmente extintas.

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BC endurece contra vazamento de dados. Crédito-Freepik

Consulta Pública

Guilhotina regulatória: GSI condena alteração de resolução

Lúcia Berbert
11 de maio de 2023 | 16:25

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), considera a Resolução Anatel nº 740/2020 uma referência essencial sobre requisitos de segurança cibernética para as organizações que atuam no Setor de Telecomunicações sob regulação da agência. Nesse sentido, reitera…

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Consulta Pública

Anatel inicia tomada de subsídios para guilhotina regulatória

Da Redação
8 de mar de 2023 | 17:49

O objetivo é avaliar a necessidade ou não de revogação de diversos dispositivos normativos cujos escopos não estejam incluídos em outras iniciativas da Agenda Regulatória

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Regulação

Anatel lista as regras que deixaram de existir com a guilhotina regulatória

Lúcia Berbert
24 de jun de 2022 | 17:06

Ao todo são 44 resoluções que já não faziam sentido, como a obrigatoriedade de as concessionárias da telefonia fixa distribuírem listas de assinantes

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Regulação

Guilhotina regulatória elimina 44 resoluções da Anatel e mexe no SeAC

Lúcia Berbert
21 de jun de 2022 | 19:28

Proposta atende principalmente o STCF e as prestadoras do serviço de TV por assinatura

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Regulação

Anatel quer guilhotina regulatória para fomentar a inovação

Lúcia Berbert
30 de mar de 2022 | 20:19

Baigorri entende que a eliminação de regras obsoletas é um processo lento porque tira obrigações e direitos

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Oi espera redução do fardo da concessão. Crédito-Freepik

Telefonia fixa

Anatel aprova consulta de Regulamento de Universalização da telefonia

Da Redação
1 de out de 2021 | 14:57

Proposta substituirá os regulamentos de Obrigações de Universalização, do Acesso Individual Classe Especial, Prestação do STFC fora da Área de Tarifa Básica, e do Telefone de Uso Público

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Sociedade civil contesta premissas da Anatel

Desempenho

Indústria da tecnologia cresceu 22,9% mesmo em cenário de pandemia, indica estudo da ABES

Da Redação
4 de ago de 2021 | 17:51

Levantamento também mostra que o setor investiu cerca de R$ 200,3 bilhões (US$ 50,7 bilhões), se considerados os mercados de software, serviços, hardware e também as exportações do segmento

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Regulação

Anatel vai revogar quase 200 resoluções nos próximos meses

Rafael Bucco
31 de maio de 2021 | 17:01

Leonardo Euler de Morais, presidente da Agência, diz que das atuais 294 resoluções em voga, apenas uma centena seguirá existindo. Novo regulamento de serviços já passa por avaliação da PFE

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Holofote

Simplificar leis é combater o custo Brasil

Diego Aquino
23 de mar de 2021 | 17:01

Luiz Henrique Barbosa da Silva - Presidente Executivo da Telcomp

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Holofote

Anatel busca Coesão para a regulamentação

Diego Aquino
22 de mar de 2021 | 11:24

Nilo Pasquali - Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel.

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Eventos

Oi prevê planos 100% digitais mais baratos se houver simplificação regulatória

Rafael Bucco
19 de mar de 2021 | 18:34

Adriana da Costa, diretora regulatória da Oi, observa que atualmente operadoras precisam arcar com obrigações que perderam o sentido, como publicar planos de serviço em jornal e ter lista telefônica impressa

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Regulação

Anatel lançará proposta de simplificação de serviços no segundo semestre

Miriam Aquino
19 de mar de 2021 | 17:46

Uma das ideias a serem debatidas é unificar as regras dos serviços fixos (telefonia fixa, TV paga e banda larga fixa) e dos serviços móveis (celular e móvel por satélite, entre outros) entre si.

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Eventos

Para a Telcomp, Anatel precisa de área permanente com foco em desregulamentação

Rafael Bucco
19 de mar de 2021 | 17:45

Luiz Henrique Barbosa da Silva, presidente executivo da Telcomp, diz que exemplo da Anatel de rever e revogar normas obsoletas deveria ser copiado por entes do poder Legislativo e Executivo em todo o país.

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Tecnologia

Brasil tem que regulamentar novas tecnologias, diz empresário de IoT

Abnor Gondim
20 de nov de 2020 | 20:17

Leandro Motta, da C&M, alerta que é preciso tratar de VoiP, computação em nuvem e câmeras inteligentes

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Regulação

“Guilhotina” deve decepar correio de voz e lista telefônica

Abnor Gondim
4 de nov de 2020 | 18:12

Anatel aprovou a realização de consulta pública para a sociedade avaliar proposta de revogação de 57 normativos em desuso por conta do avanço tecnológico; outros três foram incluídos para simplificar os serviços de TV Paga

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