
Recuperação judicial da Oi terá novo juiz titular
Promovido a desembargador, Fernando Viana deixará o caso. Juiz estava à frente da recuperação da Oi desde 2016.
Promovido a desembargador, Fernando Viana deixará o caso. Juiz estava à frente da recuperação da Oi desde 2016.
Em despacho, juiz Fernando Viana condiciona o fim da recuperação judicial da Oi à apresentação de lista de credores que tiveram questionamentos julgados até aqui. Magistrado também suspendeu a mediação online e avisou que retardatários passarão a pedir créditos diretamente à Oi.
Juiz Fernando Viana homologou o edital de venda da Infraco. Leilão será como os anteriores: virtual, com presença no tribunal apenas de representante do Ministério Público e do administrador judicial.
Juiz considerou prematuros os pedidos para barrar proposta de aditamento ao plano de recuperação judicial da companhia
O juiz Fernando Viana, do TJ-RJ, adiou novamente a realização da AGC em função da mudança de presidente na operadora. Na mesma decisão, dá poderes para o novo CEO, Eurico Teles, negociar com credores sem precisar de aval do conselho de administração da companhia. E manteve os diretores indicados por Nelson Tanure e Pharol impedidos de interferir na recuperação.
O novo PSA aprovado retira o pagamento de fee antecipado, e aumenta o teto da capitalização, para R$ 11 bilhões (R$ 5,5 bi de dinheiro novo). Mas mantém uma lista de condicionantes para que esse dinheiro seja aportado. Lista essa que, se impede a concretização do negócio, não isenta o pagamento da comissão no futuro. O plano será entregue formalmente à justiça na próxima 2ª, podendo ainda mudar até lá.
Decisão do juiz Fernando Viana, que julga o processo de recuperação judicial da Oi, determinou que Hélio Costa, ligado a Nelson Tanure, e João Vicente Ribeiro, indicado pela Pharol, não negociem qualquer plano de recuperação, nem opinem sobre as negociações em andamento. Medida tem objetivo de garantir a autonomia dos diretores que já tratavam do tema.
[Atualizado] Juiz Fernando Viana acatou pedido de adiamento, e remarcou a assembleia para 6 de novembro. Governo e agentes que buscam uma solução definitiva para a Oi comemoram. Várias frentes estão abertas, mas ainda não concretizadas, para fazer com que a crise da empresa seja equacionada, dando mais liquidez à companhia e buscando acabar com o impasse entre acionistas, credores, Anatel e a arrecadação da União.