decreto do silêncio positivo

Governo

Para Ericsson, decreto libera investimentos

Carmen Nery
2 de set de 2020 | 19:02

Georgia Sbrana, vice-presidente de assuntos corporativos da Ericsson, lembra que há um "funil" represando a instalação de antenas no país, que deverá acabar com a nova medida.

Prefeitura poderá cassar a licença se antena não cumprir a lei local, diz decreto

Abnor Gondim
2 de set de 2020 | 10:33

Decreto 10.480/20 confere ao poder público o direito de cassação a qualquer tempo, se forem descumpridas exigências fixadas pela legislação ou no requerimento apresentado pelas empresas. E assegura o silêncio positivo. Caso a administração municipal não se manifeste em 60 dias, as antenas poderão ser instaladas.