
Câmara aprova cota de conteúdo nacional na TV por assinatura
Emenda acatada abre exceção para canais por assinatura com menos de 150 mil assinantes. Com a mudança, texto retorna ao Senado.
Emenda acatada abre exceção para canais por assinatura com menos de 150 mil assinantes. Com a mudança, texto retorna ao Senado.
Com aprovação do texto substitutivo na CCDD, PL segue para apreciação da Câmara dos Deputados; com inclusão de emenda, matéria prevê que Ancine possa determinar a suspensão da transmissão de conteúdo audiovisual sem autorização
Por acordo, cota de tela será discutida em projeto separado. Emenda que exclui trecho é iniciativa do presidente da CCDD, comissão terminativa.
Proposta consta em projeto de lei que prorroga cotas para conteúdo audiovisual no cinema e na TV por assinatura
A Anatel está com a palavra sobre se TV paga na internet deve seguir a lei de acesso condicionado. É essa Lei do SeAC que garante que mais de 13% do audiovisual brasileiro independente esteja presente nos canais; ou que sejam registradas mais de 2 mil produções nacionais por ano. TV na web quer fugir dessas obrigações.