Sobretaxa dos EUA a produtos chineses começa nesta sexta,10
A ameaça foi feita pelo presidente Donald Trump no domingo, e hoje confirmada. Amanhã, quinta, sai a lista dos produtos a serem taxados.
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O ministro afirmou, porém, que não "está no horizonte do governo" acabar com os incentivos fiscais estabelecidos na Lei de Informática. A lei prevê redução de IPI para a fabricação local de produtos de telecom e de informática.
Liminar do STF derruba aumento do ICMS no e-commerce para pequenas empresas
A liminar foi concedida pelo ministro Dias Toffoli a uma ação da OAB feita em articulação com o Sebrae Nacional. A decisão do Confaz obrigava que a empresa pagasse os impostos nos estados de origem e de destino antes de enviar o produto. Agora, pela liminar, as pequenas empresas ficam fora dessa dupla cobrança.