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Eduardo Rossi, assessor da diretoria da Aneel, afirmou hoje, em evento, que as teles terão que regularizar 3% dos postes de uma área por ano e que as concessionárias de energia poderão cortar os cabos irregulares.
A recriação da Comissão de Solução de Conflitos depende da Agência Nacional do Petróleo.
A Anatel lançou consulta pública para a recriação de diversas comissões técnicas, com o respaldo de sua procuradoria, de que o decreto de 2019 de Bolsonaro, de extinção de órgãos colegiados não atingia as agências reguladoras.
Claro deverá pagar R$ 3,19 mais impostos e correção monetária por ponto de fixação à Light. Valor retroage a 2015.
