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TCU muda de posição, e em novo despacho o ministro Walton de Alencar Rodrigues autoriza a indicação de Carlos Baigorri, desde que, no prazo de cinco anos, se inclua, também, o período em que atuou como conselheiro da Anatel.
TCU surpreende MCom e Congresso ao mandar suspender sabatina de Carlos Baigorri para a presidência da Anatel. Ainda buscam levar a decisão monocrática para ser revista pelo plenário do Tribunal ou manter a sabatina por decisão do Congresso.
Alterações entrarão em vigor no dia 3 de outubro deste ano
Há 96.414 estações licenciadas no Brasil. A Oi, quarta colocada, tem 18.888 ERBs, o que equivale a 19,6%. Essa porcentagem será dividida entre as outras três, que adquiriram a Oi Móvel. Dados são da Anatel.
Valor da operação é de R$ 134,5 milhões e representará um aumento de 115% da base de assinantes da companhia em cidades gaúchas
Vivo, Tim, Algar, Oi, Sercomtel, Brisanet e Unifique, nesta ordem, vêm atrás. Dados estão em relatório divulgado pela Anatel. Algar lidera entre as operadoras com atuação regional
A Comissão de Infraestrutura do Senado marcou para o próximo dia 22, terça-feira, as sabatinas de Carlos Baigorri e Artur Coimbra para assumirem os cargos de conselheiros da Anatel.
No dia 24 será analisada a minuta do contrato de concessão do Serviço Postal Universal
Foram 300 mil acessos a mais que no mês anterior, com a nova tecnologia 5G DSS. Os números estão no novo relatório mensal da Anatel, que mostra aumento geral no número de acessos: 255,7 milhões
Região Sudeste apresentou as maiores baixas de assinantes, acima de 9%
São 106 emissoras de TV aberta que atualmente usam a banda C e que vão migrar seus sinais para a transmissão via satélite em banda Ku. Dentre elas, grandes emissoras como Globo, Record e Bandeirantes, além de filiadas e estatais. Canais passarão a usar satélites da Embratel Star One ou da Sky, se grupo da Anatel autorizar.
Novo regulamento de numeração cria plano para atender demanda das empresas de telefonia por satélite e das que exploram IoT. Mas ISPs só devem ter número depois do fim das concessões.
Conselheiro critica envio de comentários em consultas públicas via protocolo de carta no Sistema de Processo Eletrônico (SEI) da Anatel, em vez do SACP, a plataforma criada para os debates públicos da autarquia, pois considera que reduz a transparência.
Começa a valer regra da Anatel que obriga empresas de telemarketing ativo que ligam para os clientes via rede móvel a usar o prefixo 0303, e consumidor pode denunciar abusos às operadoras, aos Procons ou à Anatel
Começa a valer, a partir desta quinta-feira, 10, o uso obrigatório do prefixo 0303 nas ligações realizadas pelas empresas de telemarketing.
Em relação ao consumo de dados, a Associação NEO destacou os diferentes modelos de negócios na consulta pública ao PGMC. São eles: comércio eletrônico, publicidade, aplicativos e B2B.
Na consulta do PGMC, empresa diz que marcos regulatórios devem viabilizar a coexistência entre sistemas satelitais com sistemas terrestres e reservar frequências altas para as comunicações baseadas em soluções espaciais
Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual (Abratual), Cubic Telecom e TIM sugerem ao PGMC que as medidas atuais disponíveis para as MVNOs precisam evoluir, modernizar com base no mercado.
Entidade, que representa as empresas fornecedoras de infraestrutura para telecomunicações, diz também que postes não poderiam ser implantados sem licenciamento municipal na contribuição à consulta sobre a revisão do PGMC
Essa é uma das sugestões feitas pela Algar na consulta pública 64 da Anatel sobre a revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que recebeu 275 comentários
