
Senado aprova projeto que altera o Pronampe
Substitutivo que agora segue para sanção presidencial também reedita o Programa de Estímulo ao Crédito

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As concessionárias ficam desobrigadas de levar infraestrutura da telefonia fixa a locais ainda não contemplados

Adiamento abrange eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$78 milhões) e eventos do Grupo 4 (órgãos públicos e organizações internacionais).

Ministério da Economia reconhece que esse segmento precisa de um tratamento diferenciado

Serviço vai reduzir a exibição de mensagens abusivas e impedir que usuários com histórico de comportamento tóxico possam criar novos perfis.