STJ aprova liminar que autoriza a Oi a aumentar capital
A Oi avisou o mercado hoje, 14, que ontem o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar favorável à empresa. Na decisão, ele autoriza a tele a prosseguir com o aumento de capital previsto no plano de recuperação judicial. Também suspende os efeitos da decisão da Câmara de Arbitragem do Mercado, que ameaçava multar a conessionária em R$ 122 milhões caso levasse o plano a cabo.
No pedido de liminar, a Oi alegou haver conflito de competências, uma vez que a Câmara de Arbitragem se dizia responsável por avaliar a questão. Mas o a recuperação judicial corre na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Buzzi entendeu que a 7ª Vara continua a ser o foro para resolver, “em caráter provisório, eventuais medidas urgentes”.
O pedido de suspensão do aumento de capital foi realizado à Câmara Arbitral pela Bratel, subsidiária da Pharol, maior acionista individual da Oi, com pouco mais de 22% do capital social.
