Na véspera da AGC da Oi, Société Mondiale promete enxurrada de ações

Acionista da Oi, Société Mondiale tenta barrar assembleia. Acusa o presidente da Oi de cometer crimes "falimentares" e diz que o plano de recuperação apresentado à Justiça é ilegal. Alega que há uma tentativa de "expropriação ilegal" da concessionária. E pretende envolver até o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

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O fundo Société Mondiale, do investidor brasileiro Nelson Tanure, promete continuar a agir nesta segunda-feira, 18, para barrar a assembleia de credores da companhia, marcada para amanhã, 19. O fundo, que tem pouco mais de 5% das ações da empresa, vai agir em todas as frentes possíveis. O plano é acusar os bondholders e, principalmente, o presidente da Oi, Eurico Teles, de “expropriação ilegal” da concessionária.

O Société Mondiale mantém a posição de que considera o plano elaborado por Teles ilegal. “Há uma série de detalhes do plano que afrontam a Lei das SAs, a Lei de Recuperação Judicial, acórdãos da Anatel, parecer da Advocacia-Geral da União e princípios elementares de governança corporativa”, diz fonte próxima ao Société Mondiale.

Ao longo do dia, espera-se que os advogados de Tanure protocolem notificações e petições na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na Advocacia-Geral da União (AGU), na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU). A estratégia dos advogados será apontar ilegalidades do plano, problemas de ordem econômico-financeira e ilicitude na governança da operadora.

Além disso, vai entrar com petição no Ministério Público do Rio de Janeiro, pedindo investigação de eventuais crimes “falimentares” pelos diretores da companhia. Também o Ministério Público Federal será acionado, e uma carta será enviada ao Comitê de Compliance da Oi, reclamando da atuação de Teles.

Tanure pretende mirar mais alto. Deve enviar também uma carta para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República nesta semana, dependendo do desfecho da AGC. Deve argumentar que pela Oi passam a maior parte das comunicações do país e que o governo federal, governos estaduais e municipais, dependem da rede da tele – que passaria para as mãos de estrangeiros. A aposta, nesse caso, seria provocar o GSI a investigar se a troca de comando da tele levaria a riscos à segurança nacional.

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Rafael Bucco

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