SindiTelebrasil e Febraban querem criar compromissos conjuntos para a LGPD
O SindiTelebrasil e a Febraban (Federação dos Bancos) podem criar compromissos conjuntos de autorregulação para o cumprimento das determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essa pode ser uma nova iniciativas conjunta entre os dois segmentos econômicos, partir da experiência site “Não me Perturbe”, criado pelas operadoras de telecomunicações para evitar o excesso de ligações de telemarketing e que foi adotado também pelos bancos filiados à entidade.
Segundo José Alexandre Bicalho, diretor de Regulação e Autorregulação do sindicato das teles, essa medida deverá ocorrer depois que as operadoras de telecomunicações concluírem os procedimentos de autorregulação para a relação de consumo. Além da implementação de compromissos conjuntos para a LGPD, as operadoras poderão também criar novos normativos próprios para lidar com a ocupação de frequências e o mercado secundário de espectro, disse Bicalho em Live promovida hoje, 14, pelo Tele.Síntese.
A Febraban, disse Amaury Oliva, diretor de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação sabe que o sistema funciona porque aumenta a transparência para o mercado. ” Os bancos tiveram que sair de sua zona de conforto”, afirmou.
Segundo ele, atualmente qualquer novo compromisso acordado – o último foi referente ao crédito consignado, que envolveu instituições de outras entidades representativas do mercado financeiro, – precisa contar com uma supervisão dos processos e mesmo treinamento dos funcionários para a adoção das novas práticas recomendadas.
