Setor de telecom pede aos prefeitos urgência em normas de instalação de antenas

Dez Federações e Associações que representam trabalhadores, indústria, fornecedores de infraestrutura, instaladores de infraestrutura e empresas de telecomunicações se uniram em carta encaminhada a prefeitos para solicitar adequação urgente de normas de instalação de antenas de telefonia e internet móvel. Na carta, as entidades alertam para a importância da conectividade no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Consultado a respeito da carta, o primeiro tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeito Jair Souto (MDB), do município de Manaquiri (AM), afirmou que vai procurar as entidades para simplificar e desburocratizar os processos para facilitar o funcionamento dos aparelhos. “Não por causa do cor0navírus, mas para garantir qualidade de vida, estimular o êxodo urbano e a implantação de pequenos negócios em municípios distantes, como o meu”, declarou.

Ao todo, existem mais de 4 mil pedidos de instalação de antenas em todo o País aguardando a liberação de licenças pelos municípios, de acordo com a carta. Em diversas cidades brasileiras há atraso de mais de um ano nos processos de liberação das licenças para instalação de antenas de telecomunicações, em função da burocracia de processos e de leis municipais desatualizadas, apontam as entidades. “Precisamos saber exatamente como podemos ajudar a facilitar esses procedimentos”, acrescentou o prefeito.

As entidades setoriais ressaltam que o crescimento constante na demanda por serviços de telecomunicações vem sendo incrementado, agora, pelas medidas de isolamento social diante da pandemia. “A situação é especialmente sensível no contexto atual, principalmente agora no momento de crise vivido no país em decorrência da pandemia do COVID-19 e que impacta de forma singular essa cidade”, diz a carta.

No documento, as entidades solicitam ainda a garantia de que sejam excluídas do confinamento ou quarentena as equipes de operação, de manutenção interna, de manutenção campo ou de serviços técnicos que demandem presença física de profissionais especializados nos locais onde o suporte seja necessário a todas as infraestruturas críticas de tecnologia da informação e comunicação.

Assinam a carta conjunta as entidades: Abeprest, Abinee, Abrintel, Brasscom, Febratel, Feninfra, Associação Neo, Telebrasil, Telcomp e SindiTelebrasil

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