Serviços de Utilidade Pública ficarão com sistemas analógicos até o ano de 2042
A Anatel tomou hoje, 9, uma decisão que aparentemente pode ir na contramão da modernização do setor de telecomunicações, mas que está adequada à realidade brasileira. A agência decidiu voltar atrás em uma determinação de digitalizar a faixa do espectro que vai de 148 a 174 MHz, ocupada, em sua maioria, por serviços de utilidade pública e de utilities.
Depois que a agência lançou a consulta pública, inúmeras administrações estaduais, SAMU, concessionárias de energia elétrica, de gás, de águas e esgoto e até a Petrobras procuraram a Anatel alegando que não poderiam migrar os seus sistemas analógicos para os digitais no prazo que o regulador queria (em cinco anos). E não poderiam mudar por problemas de custos e porque a tecnologia analógica atendia bem.
Sensibilizado com esses argumentos, o relator da matéria, conselheiro Otavio Rodrigues, decidiu, então, propor a prorrogação do prazo para a manutenção desses sistemas analógico, aprovada por consenso pelo conselho diretor.
Assim, as licenças nessas faixas poderão ser renovadas por cinco anos, mais cinco anos. Como muitas delas ainda têm 1o anos para a sua renovação, o prazo chega até o ano de 2042.Além disso, os SAMUs (emergência médica) receberão canais exclusivos, e as empresas de utilities terão preferência na ocupação do espectro.
Miriam Aquino
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