Senado marca sabatina de Artur Coimbra para 5 de abril
A Comissão de Infraestrutura do Senado marcou para o dia 5 de abril a sabatina de Artur Coimbra para a Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ontem, a Casa havia confirmado apenas a sabatina de Carlos Baigorri, sem menção ao nome de Coimbra, o que gerou movimentação no MCOM para que os parlamentares também acrescentassem o nome do atual secretário de telecomunicações ao “esforço concentrado” de votação de indicados às agências públicas (entre 4 e 8 de abril). A sessão será semipresencial.
Artur Coimbra foi indicado ano passado pelo presidente da República para compor o conselho da agência. Se o nome de Coimbra for aprovado, ele ficará com o mandato menor, menos de três anos, porque assumirá a vaga de Calors Baigorri, que deve assumir a presidência da Anatel. Dessa forma, Baigorri será presidente até novembro de 2026 e Coimbra será conselheiro até novembro de 2024.
Havia expectativa acerca da sabatina de Coimbra, pois seu nome não apareceu na lista oficial de sabatinados divulgada ontem. Segundo apurou o Tele.Síntese, houve articulações com o MCOM até o último segundo para que o governo emplaque ambos os indicados.
Ainda restam, porém, dúvidas no ar sobre a duração dos mandatos tanto de Coimbra, como de Baigorri. Há quem diga que o TCU pode analisar o mérito da medida cautelar votada há duas semanas, que liberou a indicação de Baigorri, desde que ele fique no conselho da Anatel por no máximo cinco anos – ou seja, fique como presidente por mais três. Um grupo de interlocutores entende que a decisão foi tomada e é suficiente para o caso.
Outros, que o mérito precisa ser analisado e o tempo de permanência de Coimbra no conselho diretor, ampliado, para que seja respeitada a alternância entre os assentos vagos. Isso garantiria que haja apenas uma cadeira a ser preenchida por ano até 2026.
O presidente da CI do Senado, Dario Berger, disse que uma vez sabatinados, os nomes dos indicados serão apreciados em plenário já no dia seguinte. “O esforço concentrado está marcado para 4 a 8 de abril, onde as sabatinas seriam realizadas em praticamente todas as comissões e as votações seguiriam no dia seguinte ao Plenário para deliberação final”, afirmou.
